Novas Varas Cíveis de São Luís serão instaladas dia 30

Corregedor Cleones Cunha informou aos juízes sobre as novas Varas Cíveis

Em reunião com os juízes que assumirão as novas Varas Cíveis de São Luís e  Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Cunha, informou que as unidades serão instaladas no próximo dia 30 de abril, no Fórum Des. Sarney Costa. Em ato contínuo, os juízes removidos para as novas Varas serão empossados e entrarão em exercício.

“O planejamento é para que já no dia 2 de maio comece a distribuição de processos para as novas Varas Cíveis e a redistribuição dos processos para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos”, ressaltou o corregedor Cleones Cunha.

Participaram da reunião a juíza Sônia Amaral (removida para a 10ª Vara Cível), Raimundo Ferreira Neto (removido para a 11ª Vara Cível), Sebastião Bonfim (removido para a 12ª Vara Cível), Ariane Mendes (removida para a 13ª Vara Cível), Nilo Ribeiro (removido para a 14ª Vara Cível) e Fernando Mendonça (removido para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos). Também participou da reunião a juíza Maria José França, juíza auxiliar da capital que responde pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

O corregedor-geral  Cleones Cunha explicou que a instalação das novas Varas Cíveis seguirá o critério objetivo de suas numerações. “Instalaremos a 10ª Vara Cível, empossaremos a juíza removida para a unidade que entrará em exercício logo em seguida. Continuamente, instalaremos a 11ª Vara Cível, o juiz tomará posse e entrará em exercício e assim por diante”. Serão instaladas, ainda, a 15ª Vara Cível, onde será titularizado um juiz auxiliar da capital, e a 16ª Vara Cível (que é a atual Vara de Cartas Precatórias que foi transformada em Cível), na qual continuará o atual juiz titular da Vara de Cartas Precatórias, Ailton Castro Aires.

Em Provimento que será publicado pela CGJ-MA, ficarão definidas algumas regras para início do funcionamento das novas Varas Cíveis. Uma delas é que a partir da instalação dessas Varas, haverá a suspensão temporária de distribuição de processos para as atuais Varas Cíveis por seis meses ou até que uma das novas Varas Cíveis atinja o número de 1.500 processos distribuídos. A situação das novas Varas Cíveis serão reavaliadas em três meses.