AMMA esclarece tiroteio que resultou em dois feridos no Fórum

O Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, foi palco de um tiroteio nesta quinta-feira (31/07), entre um presidiário e um policial civil, que resultou em dois feridos. O preso Erinaldo Almeida Soeiro, após audiência na 4ª Vara do Tribunal do Júri, conseguiu render dois agentes penitenciários que o escoltavam, tomando a arma de um deles. Na fuga, o preso trocou tiros com o policial Enedias Chagas Neto, do Departamento de Narcóticos (Denarc), que acabara de prestar depoimento em outra Vara, na condição de testemunha. No confronto, o policial foi atingido no pescoço e o presidiário recebeu dois tiros. Ambos foram levados com vida para o hospital.

Assim que tomou conhecimento do incidente, o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Gervásio Santos, reuniu-se com juízes, promotores e defensores públicos no Fórum, onde ouviu os relatos acerca do episódio. A reunião contou com a presença do delegado-geral adjunto, Augusto Barros. Após entrevista coletiva, a AMMA lançou Nota Pública na qual esclarece o lamentável episódio.

 

                                         NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, em face do episódio ocorrido nesta quinta-feira (31/07), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, em que um policial civil e um presidiário saíram feridos à bala durante confronto nos corredores da referida unidade judicial, vem a público esclarecer o que segue:

1 - As armas que causaram esse lamentável incidente ingressaram regularmente com os agentes penitenciários no Fórum, considerando que, por se encontrar em serviço, os mesmos não estavam inclusos na restrição da Resolução 176 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  

2 - A AMMA vem alertando a administração do Tribunal de Justiça do Maranhão e as autoridades da segurança pública e penitenciária sobre os riscos a que, cotidianamente, estão expostos os magistrados maranhenses e servidores, sobretudo os que atuam na área criminal, em face da fragilidade no sistema de escolta dos presos que necessitam participar das audiências

5 - A Associação dos Magistrados do Maranhão espera que este trágico episódio sirva de alerta para que providências efetivas sejam adotadas, a fim de que a integridade física dos juízes, servidores, promotores, defensores, policiais e de todos que transitam nos fóruns do Maranhão seja resguardada

4 - Por fim, a AMMA se solidariza com os familiares do policial civil, esperando a sua pronta e completa recuperação, reconhecendo que a atividade policial, assim como a Magistratura, é exercida por homens e mulheres dedicados que se expõem diariamente ao risco no cumprimento do seu dever.

                                                 São Luís, 31 de julho de 2014

                                                 Gervásio Protásio Santos

                                                             Presidente