'

30 de jan. de 2015

Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular
O Governo de Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), garantiu a suspensão temporária do despejo de cerca de 400 famílias de baixa renda que moram no Araçagy II, em São José de Ribamar. A intervenção garantiu o direito à propriedade de terra das famílias que há dois anos vivem na região.

O secretário da SEDIHPOP, Francisco Gonçalves, destacou que ouvir a população faz parte de um compromisso de gestão do governador Flávio Dino, que se empenhou para que o conflito fosse solucionado. “O cenário nos apresenta questões de interesses coletivos, divergência de direitos e conflitos sociais. Dessa forma, a secretaria cumpre o seu papel de incitar a participação popular e de zelar pelos Direitos Humanos dos membros da comunidade”, afirmou.

A ação de despejo, que estava marcada para ocorrer na quinta-feira (29), foi suspensa a partir de articulação conjunta das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Segurança Pública, Cidades e Articulação Política. A medida garante que a comunidade tenha mais tempo para buscar os instrumentos legais.

A área é classificada como moradia de interesse social e, segundo o Estatuto das Cidades, toda terra tem que cumprir a sua função social. A SEDIHPOP está acompanhando todo o processo a fim de assessorara a comunidade quanto à proteção dos seus direitos e, para melhor conduzi-los, articulou um diálogo com a Defensoria Pública Estadual.

Segundo o secretário Francisco Gonçalves, a ação reflete o compromisso do governo com a garantia dos direitos humanos para todos os maranhenses. “Precisamos enfrentar questões como essas com a aplicação de políticas de governo para que os conflitos fundiários, muito presentes no Estado, possam vir a ser solucionados”, comentou. 

O presidente da União de Moradores da região, Raimundo Nonato, explicou a situação em que vivem no local. Temos aqui crianças, idosos, mulheres grávidas e pais de família que precisam de um lugar para viver. Estamos aqui porque necessitamos, por isso estamos pedindo ajuda do governo e agradecemos a presença, disse.

O morador Adilson avaliou positivamente a posição do poder público estadual. Pela primeira vez, em ações como essa, estamos recebendo assistência do poder público, declarou.

 

 

0 comentários :

Design de NewWpThemes