Notas sobre o contidiano político

Fale conosco

O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a interagir com a população desde que colocou  à disposição daqueles que desejam tirar dúvidas ou reclamar contra os serviços prestados pelo Judiciário o link “Fale conosco”, no site da instituição . 

Foram registradas, ano passado, cerca de 1.540 queixas por abusos, erros ou omissões das autoridades judiciárias, auxiliares, serventuários judiciais e extrajudiciais e servidores. Aproximadamente 50% das reclamações recebidas dizem respeito ao andamento de processos.
 

As reclamações contra magistrados, servidores e serventuários da 1ª Instância são encaminhadas pelo Gabinete da Presidência à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), para que as condutas sejam apuradas, com base no artigo 1º do Regimento Interno daquele órgão. As denúncias e reclamações contra desembargadores são de competência da Presidência do TJMA, a quem cabe apurar as irregularidades.

Por Eliziane

Vítima de fritura interna, a deputada Eliziane Gama conta apenas com o apoio dos autênticos do PPS para tentar manter a pré-candidatura.

Por conta da aproximação da direção estadual com o projeto de reeleição do PSDB, partido aliado nacionalmente ao PPS, a parlamentar é considerada carta quase fora do baralho.

Por conta desta constatação, já tem filiado novato querendo desistir da eleição proporcional para não servir de “bucha”.

Indeciso      

O secretário Max Barros anda muito cauteloso com a pré-candidatura a prefeito de São Luis e tem comentado nas rodas políticas mais seletas que somente participará do pleito se sentir que o governo realmente vai abraçar sua candidatura.

“Se for candidato, vou ser visto como candidato do governo. Por isso quero primeiro ver se o governo quer, de fato, minha candidatura. Se não sentir firmeza existem outros nomes capaz de representar bem o grupo”, disse à coluna.   

Cara dura

O ex-presidente José Sarney, quanto mais maduro fica com a cara mais dura. Após mover mundo e fundos para cassar o senador João Cabiberibe, ainda teve coragem de bater à porta do Palácio do Setrentrião para oferecer ajuda ao governador Camilo Capiberibe, filho do desafeto.   

Aproveitando sua ida ao Amapá para assinar um convênio da TV Senado com a TV Assembleia, a exemplo do que fez com a do Maranhão, o ex-presidente foi recebido pelo governador, que derrotou seu grupo na eleição passada.

Chegou a hora

E quem não teve pressa e esperou passar o período das festas de fim de ano, pode encontrar agora os mais variados produtos com até 50 de desconto nos shoppings.

Algumas lojas aproveitaram logo o primeiro dia útil do ano para tentar se livrar do que restou de 2011, outras amanheceram anunciando para esta terça-feira a queima do saldo. Os gerentes alegam que a moda é muito dinâmica e precisam renovar os estoques com novas coleções.

Restrições

A Administração Pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos desde o dia primeiro de janeiro. Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta da Resolução 23.370, do TSE, que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2012.

Pelo dispositivo, a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios aos cidadãos em ano eleitoral só é permitida excepcionalmente em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior. Nesses casos, o Ministério Público Eleitoral poderá acompanhar sua execução administrativa e financeira.