Pauta Zero julga recursos virtuais das Turmas Recusais

Marcada para o período de 22 a 26 de outubro próximo, a terceira edição do Projeto Pauta Zero, da Corregedoria Geral da Justiça, vai julgar os recursos virtuais (Projudi) das cinco Turmas Recursais da capital.  A ação acontece no 5º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).  As Turmas Recursais são a segunda instância dos Juizados Especiais.

Coordenado pela supervisora dos Juizados Especiais, juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, auxiliada pelo juiz Pedro Holanda Pascoal (Tuntum), o trabalho contará com a participação de quinze magistrados entre membros efetivos e suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Turmas Recursais da capital, entre os quais os juízes André Bogéa Pereira Santos, Mirella Cézar Freitas e Rodrigo Costa Nina (suplente) que compõem a 1ª Turma, Lavínia Helena Macedo Coelho, Laysa de Jesus P. Martins Mendes e Clênio Lima Côrrea (2ª Turma), Luiz Carlos Licar Pereira, Angelo Antonio Alencar dos Santos e Marcelo Silva Moreira (3ª Turma), Júlio Cesar Lima Prazeres, Marcelo Elias Matos e Oka, Ferdinando Marco G. Serejo de Sousa (4ª Turma) e Joelma Sousa Santos, Lícia Cristina Ferraz Ribeiro e Gladiston Luís N. Cutrim (5ª Turma).

A previsão é que sejam julgados diariamente 525 recursos – 35 por cada juiz - o que totaliza os 2.625 recursos agendados para a ação.

Prioridades - Segundo a coordenadora da ação, os recursos a ser julgados durante o período datam dos anos de 2008, 2009 e 2010.  Alguns recursos datados de 2011 e até de 2012 – casos de prioridades, como os que têm como parte pessoas idosas, explica a juíza, também estão incluídos na pauta. 

O trabalho dos magistrados acontece em cinco salas cedidas pelo diretor do Fórum, juiz Sebastião Bonfim, para o trabalho. Uma outra sala sediará a Secretaria Judicial.

 “A expectativa é muito boa”, afirma a supervisora dos Juizados Especiais. Segundo Márcia Chaves, tão boa quanto a que precedeu as duas primeiras edições do projeto, quando foram julgados, respectivamente, 6.386 e 3.327  recursos físicos das Turmas Recursais. Uma edição do Pauta Zero destinada a julgar embargos de recursos totalizou 1.600 embargos julgados.

Qualidade – O objetivo do Pauta Zero é desafogar as Turmas Recursais de São Luís, onde o número de recursos virtuais em tramitação atualmente é de 1836 (1ª), 2566 (2ª), 2135 (3ª), 2284 (4ª) e 2067 (5ª).

“O volume de recursos ainda é muito grande nas Turmas”, diz a supervisora dos Juizados Especiais. “Essa é mais uma medida da Corregedoria para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional”, garante.