Prefeitura e DNPM discutem ações de combate à extração ilegal de minério em São Luís

O secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, reuniu-se com o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fernando Duailibe, nesta quinta-feira (27). O encontro teve como objetivo alinhar ações voltadas para o licenciamento de mineradoras no município de São Luís e discutir medidas para evitar a degradação ambiental proveniente da exploração ilegal de minério.

Segundo Rodrigo Maia, a discussão contribuiu com as ações da Semmam, pois o DNPM é um importante parceiro no controle e monitoramento da extração mineral no âmbito do município. “A ideia é convergir o trabalho dos dois órgãos, regularizando a exploração e impedindo que tais atividades sejam desempenhadas em desacordo com a legislação ambiental e minerária”, comentou.

Sobre o encontro, o superintendente Fernando Duailibe disse que o DNPM está interessado na regularização da atividade mineral dentro da Ilha de São Luís. “A reunião serviu para estreitarmos laços com a Semmam para intensificar o controle da exploração mineral e coibir a clandestinidade, que infelizmente ainda continua a existir”, explicou. 

Autarquia Federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e representada em todo o território nacional por superintendências e delegacias, o DNPM é responsável por promover e fomentar a exploração sustentável dos recursos minerais; fiscalizar a pesquisa, o beneficiamento e a comercialização dos bens minerais, podendo realizar vistorias, autuar infratores e impor as sanções cabíveis.