quarta-feira, junho 04, 2014
Unknown
O deputado Domingos Dutra
reafirma a necessidade da votação do veto presidencial que trata do projeto da
criação de municípios. De acordo com ele, no Maranhão há determinadas regiões
que precisam ser transformadas em municípios.
“Nós aprovamos a
legislação disciplinando a criação de Municípios depois de 16 anos de
negociação com o Poder Executivo. Mesmo assim, foi vetada e, por três vezes,
tentou-se apreciar o veto, mas não se conseguiu”, lembrou o deputado.
O Congresso já está
sem votar vetos a mais de cinco meses. A última sessão ocorreu em dezembro de 2013. Em
sua última viagem pelo interior do Maranhão, Dutra reforçou a necessidade da
criação de novos municípios em pelo menos cinco povoados.
“No Maranhão
determinadas localidades merecem ser transformadas em Município. Cito aqui o
povoado de Jacaré, no Município de Penalva, um povoado grande, no verdadeiro
Pantanal, totalmente abandonado pelo poder público de Penalva, mas com
população suficiente para ser transformado em Município, que está esperando a
resolução do veto”, disse.
O parlamentar citou
também o povoado de Alto Brasil, em Grajaú. De acordo com ele, é uma região
grande que Grajaú já não comporta mais, por isso fica abandonado. Outra região
é o povoado de Belém do Maranhão. Quando um morador desse povoado adoece,
precisa buscar atendimento na cidade de Tuntum ou Presidente Dutra.
O Povoado de Uirapuru
também foi destacado por Dutra. Com a derrubada do veto será possível a criação
e emancipação de novos municípios.” Eu espero que, antes do recesso, o
Congresso se reúna, aprecie o veto e tenha coragem de ser coerente, porque,
infelizmente, às vezes, o Deputado e o Senador que votaram a favor de
determinada lei, quando o Poder Executivo veta, votam a favor do veto, anulando
sua decisão anterior”, lamentou.
Por falta de consenso, quatro sessões iniciadas
este ano com essa finalidade foram adiadas sem nenhuma decisão.
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