Apesar da liança PT/PMDB Bira quer se manter longe do governo

     Considerado a maior revelação política do Estado nos últimos tempos, o deputado Bira do Pindaré (PT), 41 anos, advogado praticante e militante dos sociais organizados, cumpre a missão mais espinhosa da atual legislatura: fazer oposição ao governo sendo um dos integrantes da bancada que dar sustentação a Roseana Sarney (PMDB).

     Ele reconhece a dificuldade, mas garante que nada lhe afastará de sua coerência e de sua história de luta contra o grupo que está no poder há quase 50 anos, ainda que seu partido mantenha-se na aliança que lhe foi imposta pela direção nacional do PT em 2010 e que obrigou a militância petista passar pelo constrangimento de pedir votos para a candidata do grupo Sarney.    

JP – É difícil fazer oposição sendo integrante da bancada que dar sustentação do governo no parlamento?

Bira – É a situação mais complicada que um deputado pode viver,  porque meu partido é de situação e eu sou de oposição. Isso não acontece por acaso e sim conseqüência de uma situação que a gente viveu na eleição de 2010.

Todos sabem que o Partido dos Trabalhadores teve uma intervenção nacional que obrigou o PT do Maranhão, que havia deliberado pelo apoio a Flávio Dino (PCdoB), se aliar com o PMDB em torno da candidatura de Roseana Sarney, mas eu não posso negar minha coerência e nem minha história. Custe o que custar nós vamos manter nossa posição. Sei que é muito difícil, desconfortável, delicada e que torna o meu mandato o mais complicado de todos, mas graça a Deus, até agora, nós temos conseguido sobreviver com muita dignidade e é isso que eu acho o mais importante.  

JP - A Assembleia viveu uma semana de muita agitação em função dos episódios envolvendo a desconvocação da Secretária de Educação e a recusa da presidência da Casa em encaminhar ofício ao Ministério Público Federal solicitando investigação sobre o desvio de recursos destinados a socorrer flagelados. O que ficou de positivo do debate?

Bira - Eu acho que até o momento a Assembleia Legislativa cumpre um papel importante, até porque é o espaço para os grandes debates sobre o Maranhão. Começamos muito bem essa legislatura, mas os últimos incidentes são preocupantes por colocar em risco a segurança jurídica, por isso acho que nós devemos primar pelo debate político que é próprio da democracia, independente de ser de oposição ou situação, para não permitir que isso contamine a ordem regimental da Casa e a Constituição do Estado do Maranhão.

Temos que preservar porque essa é a nossa garantia. Eu nem votei neste Regimento que está em vigência, mas certamente ele foi aprovado pela vontade da maioria e nós temos que respeitar, alguma coisa tem que ser referência entre nós senão vai ser a luta de todos contra todos e neste cenário não se salva ninguém.

JP – Em que momento a segurança jurídica esteve ameaçada?

Bira – Deixar de cumprir uma decisão do plenário é uma posição temerária, acho que a Mesa da Assembleia não deve alterar e nem se intrometer nas decisões do plenário porque ele é soberano. No meu entendimento, o requerimento do deputado Manoel Ribeiro (PTB) desconvocando a Secretária Olga Simão não deve prosperar, muito menos ter efeito suspensivo com relação ao que o plenário estabeleceu, que foi a convocação e a representação ao Ministério Público Federal, conforme foi votado pelo plenário. Temos que discutir mais do que quem cochilou ou quem deixou de cochilar, nós temos é que cumprir com a decisão do plenário que é a força máxima da Assembleia.

JP – Na questão da convocação da Secretária, o presidente do Legislativo argumentou que os líderes se sentiram prejudicados porque não estavam presentes em plenário. E o requerimento solicitando que o MPF investigasse o desvio de recursos destinados a socorrer os flagelados, qual a justificativa?

Bira – a decisão do Presidente não tem amparo regimental, seus argumentos técnicos não conseguiram me convencer e acho que a Mesa deve rever urgentemente, até por uma questão de cautela política, até porque a segurança jurídica está ameaçada. Essa é uma Casa política, muitas disputas acontecem e se a  gente não tiver regras vai se transformar na luta de todos contra todos.

JP - Como a oposição pretende reagir?

Bira – Nós temos primeiro de insistir na mediação com as lideranças dos partidos e dos blocos para buscar uma reparação disso que aconteceu. Eu acho que nas questões internas nós temos que buscar o máximo de convergência para temos tranqüilidade no funcionamento da instituição, mas, se no limite, isso não prosperar evidentemente que iremos até as últimas conseqüências e em todas as instâncias jurídicas para que essa ordem seja restabelecida. Trata-se de numa questão delicada, pois a gente sabe que existe o velho ditado que diz: manda quem pode, obedece quem tem juízo.

 Acho que fica um precedente muito ruim que pode afetar disputas futuras, que geralmente não vão envolver apenas a oposição e situação. Todo mundo viu como foi a eleição para a  presidência da Mesa Diretora, uma disputa aberta que envolveu todos os parlamentares, imagine isso daqui a menos de dois anos quando teremos novamente um embate pela direção da Casa? Se não tiver regras a gente vai ficar se perguntando se vai valer ou não, ai será um Deus nos acuda.

JP – O senhor acredita que o resultado da última eleição seja o indicativo de que a população clama por mudança de comportamento da classe política maranhense?

Bira – Não tenho a menor dúvida, o sentimento da população é pela renovação política do nosso Estado e acredito que não se trata apenas de uma renovação etária, mas de práticas, de posições que eu acho que já estão derrotadas historicamente no Maranhão, no Brasil e em muitos cantos do mundo, vide Oriente Médio e África.

JP – O senhor esteve acompanhando toda a greve dos professores, o que falta para os docentes voltarem  à sala de aula?

Bira – Falta muito pouco para resolver a situação da greve dos professores.  Em relação ao estatuto 90 por cento existe concordância entre o governo e a categoria dos professores, então o problema passou a ser a questão salarial, que já esta resolvida pelo Supremo Tribunal Federal e o Estado reconhece a legalidade do piso nacional. O que falta é o governo do Estado oficializar sua posição para o sindicato. Na hora que isso acontecer, eu tenho certeza que o Sinproessema vai encerrar a greve. Na horta que o governo se comprometer em pagar o piso e rever as medidas retaliativas, como por exemplo, o corte de ponto e ação judicial contra o sindicato, a greve acaba.