quarta-feira, maio 04, 2011
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Superpassaportes da família de Lula serão contestados na Justiça
Ministério Público considera ilegal documentos de quatro filhos e três netos do ex-presidente
Ministério Público considera ilegal documentos de quatro filhos e três netos do ex-presidente
MATHEUS LEITÃO
FLAVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
O Ministério Público Federal no DF vai à Justiça para que sejam cancelados os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A concessão dos documentos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro, já havia sido considerada irregular pelo órgão.
Em ofício encaminhado ao Itamaraty, o Ministério Público disse que pediria à Justiça a anulação dos documentos se eles não fossem devolvidos em 30 dias.
O prazo terminou anteontem e o Itamaraty encaminhou ofício informando que os passaportes não foram "recolhidos", nem "devolvidos" pelos parentes de Lula.
Na avaliação da pasta, os passaportes foram emitidos dentro de uma "lógica jurídica" e, portanto, seria uma "incongruência" o ministério apontar, a partir de agora, irregularidades na concessão.
Após a Folha revelar em janeiro que os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto "interesse do país", o governo resolveu alterar a lei que regia a concessão.
Agora, a emissão de passaportes diplomáticos só pode ser feita por meio de "solicitação formal" e com a publicidade do "Diário Oficial".
Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do país". O Ministério Público avaliou, até agora, que somente os passaportes concedidos aos filhos e netos de Lula foram dados de forma irregular.
FLAVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
O Ministério Público Federal no DF vai à Justiça para que sejam cancelados os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A concessão dos documentos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro, já havia sido considerada irregular pelo órgão.
Em ofício encaminhado ao Itamaraty, o Ministério Público disse que pediria à Justiça a anulação dos documentos se eles não fossem devolvidos em 30 dias.
O prazo terminou anteontem e o Itamaraty encaminhou ofício informando que os passaportes não foram "recolhidos", nem "devolvidos" pelos parentes de Lula.
Na avaliação da pasta, os passaportes foram emitidos dentro de uma "lógica jurídica" e, portanto, seria uma "incongruência" o ministério apontar, a partir de agora, irregularidades na concessão.
Após a Folha revelar em janeiro que os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto "interesse do país", o governo resolveu alterar a lei que regia a concessão.
Agora, a emissão de passaportes diplomáticos só pode ser feita por meio de "solicitação formal" e com a publicidade do "Diário Oficial".
Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do país". O Ministério Público avaliou, até agora, que somente os passaportes concedidos aos filhos e netos de Lula foram dados de forma irregular.
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