Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é discutido em seminário LGBT

As últimas conquistas alcançadas pelo público LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) nos âmbitos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, no Brasil, foram destacadas pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, na abertura do seminário que antecede a 8ª Parada do Orgulho pela Diversidade Sexual de São Luís e que foi realizado nesta sexta-feira (8), no auditório do Convento das Mercês. A Parada será realizada no domingo (8), a partir das 14h, na Avenida Litorânea. 

Coordenado pelo Grupo Gayvota, o evento teve como objetivo discutir, com representantes do poder público e sociedade civil, as demandas do segmento, que se reunirá na quarta edição da Parada, cujo tema este ano é “Unidos pela Liberdade, Separados pelo Preconceito e a Favor do Estado Laico”.

 O defensor geral disse que a 8ª Parada acontece em um momento especial no qual o sistema jurídico lança um novo olhar sobre as questões homoafetivas, com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da existência da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Outra conquista, apontada por Aldy Mello Filho, trata-se da resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, publicada no dia 4 de julho, garantindo que detentos homossexuais tenham direito a visitas íntimas nos presídios do país, pelo menos uma vez por mês.

 São grandes conquistas obtidas em pouco tempo, mas que precisam ser concretizadas, o que demanda das instituições públicas um acompanhamento permanente, assinalou o defensor geral.

A titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da DPE, a defensora pública Ana Lourena Moniz Costa, participou da mesa temática. A decisão do STF: rumos e perspectivas para a população LGBT, realizada logo após o seminário.

Participaram da mesa de abertura a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar; o presidente do Fórum de ONGs LGBT, Jorge Beckman; as coordenadoras do Programa Municipal de DST/Aids, Anne Gabriela Rocha, e do Programa Estadual de DST/Aids, Ana Luísa Castro; e a representante do Grupo de Mulheres Prostitutas do Pará, Lourdes Barreto.