quarta-feira, março 13, 2013
Unknown
Todos
os cerca de 14,4 milhões de eleitores das 450 cidades onde haverá
recadastramento biométrico até maio do ano que vem devem procurar o
cartório eleitoral, inclusive aqueles para quem o voto é facultativo, ou
seja, os que têm 16 e 17 anos, os maiores de 70 e os analfabetos que já
tenham o título de eleitor. Quem não se recadastrar terá o título
cancelado.
O secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Sergio Dias Cardoso, explica que este cancelamento não é
uma sanção ao eleitor que deixou de cumprir suas obrigações eleitorais,
e sim uma confirmação do domicílio eleitoral. “O não comparecimento
sinaliza para a Justiça Eleitoral a insubsistência do domicílio
(qualquer que seja a causa), a justificar o cancelamento da inscrição”,
reitera o secretário.
Ségio Cardoso destaca ainda que os eleitores que votam
facultativamente não têm o título cancelado caso faltem a três eleições
consecutivas porque o próprio TSE exclui da lista dos passíveis de
cancelamento aqueles para quem o voto é facultativo. Já no caso do
recadastramento, o comparecimento é obrigatório a todos.
Identificação biométrica
Nas eleições gerais de 2014, cerca de 23,7 milhões de eleitores de
todos os 26 Estados do país e do Distrito Federal poderão ser
identificados pelas impressões digitais. Até maio do ano que vem, a
Justiça Eleitoral, por meio do Programa de Identificação Biométrica do
Eleitor – desenvolvido com o intuito de garantir ainda mais segurança às
eleições brasileiras –, realizará o chamado recadastramento biométrico
com mais 16 milhões de eleitores.
Para atingir essa meta, a Corregedoria-Geral Eleitoral já publicou 17
provimentos autorizando a realização do recadastramento biométrico em
mais de 450 municípios – incluindo 10 capitais –, atingindo, num
primeiro momento, cerca de 14,4 milhões de eleitores. No entanto, a
intenção é recadastrar para as eleições do ano que vem 16 milhões de
eleitores de 23 Estados e do DF, ao todo, sendo que os Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) ficarão responsáveis pela logística do
recadastramento.
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