sexta-feira, março 15, 2013
Unknown
“O poder
sempre tende à concentração de poder”. Foi com estas palavras que o juiz
federal, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestre e doutor
em Direito, Ney Bello Filho começou a sua palestra “Harmonia e Independência
dos Poderes da União na República Federativa do Brasil”, durante a abertura do
o I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais, nesta sexta-feira (15), na
Assembleia Legislativa do Maranhão.
Segundo
Ney Belo Filho, todas as vezes que uma pessoa ou gestor tiver um poder ele
sempre exercerá um exercício de poder mais amplo, mais abrangente. O juiz
federal fez questão de ressaltar, durante a sua explanação, que a concentração
de poder e tendência natural nas sociedades é que a ideia de seu controle
surgiu na sociedade da Europa no século XVII.
Ney Belo
lembrou que a primeira hipótese de poder nasce originalmente da lei interior da
ética e da moral e que a segunda surge de forma exógena, ou seja, de dentro
para fora, por isso há necessidade dos limites externos. “É esse limite que os
executores tem que ter cuidado, pois ele se divide nestas duas situações”,
disse, explicando que quando isso acontece o executor não faz porque controla o
poder ou não faz ainda porque ele pode ser descoberto por alguma conduta que
fere norma contrária.
“Não
precisamos de visões transcendentais no universo da política. A política é um
espaço de disputa que tem regras externas e internas. A sua atuação segue o
direito e a compreensão moral, onde não se tem a possibilidade de fazer tudo o
que se quer”, ressaltou Ney Belo Filho.
Ney Belo
finalizou a palestra mostrando de que forma os poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário podem trabalhar harmonicamente.
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