Monitoramento demonstra evolução positiva da execução das metas para 120 dias de governo

Na tarde desta segunda-feira (11), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice-prefeito Roberto Rocha, reuniu-se com a equipe de secretariado para a segunda reunião de monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 primeiros dias de governo. O conjunto de metas e ações imediatas deve ser implantado entre janeiro e abril de 2013.

As ações possuem foco nos compromissos do novo governo, na manutenção dos serviços públicos essenciais, na continuidade das obras e serviços em andamento e no cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes.

O monitoramento demonstrou uma evolução positiva da execução da agenda, onde 40% das 304 ações previstas para o período de janeiro a abril foram concluídas, 42% estão em execução normal dentro do prazo, 15% estão atrasadas e 3% apresentam restrição, ou seja, algum problema que, se não for resolvido, irá impedir a conclusão da ação dentro do prazo planejado.

Na reunião foram discutidos problemas e definidos encaminhamentos para as restrições que impedem a conclusão de algumas ações. Questões como a eficiência dos processos licitatórios para compras, em função do grande número de contratos vencidos herdados da gestão passada, a indisponibilidade orçamentária e financeira, considerando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o alto volume de restos a pagar de 2012 figuram entre os problemas mais frequentes que estão sendo equacionados com o monitoramento da Agenda dos 120 dias.

“Ainda não é hora de comemorar. Fevereiro foi complicado, com poucos dias úteis e problemas causados pelas chuvas. Em março e abril estão concentradas as entregas de maior complexidade, com maior risco de atraso. Vamos intensificar o monitoramento e o suporte aos secretários para agilizar as ações do município”, afirmou o secretário de Governo Rodrigo Marques, coordenador da Agenda Estratégica dos 120 dias.

“Apresentamos e estamos executando de forma transparente nossas ações para os 120 primeiros dias de gestão, enquanto concluímos o Plano de Investimentos 2013 e o Planejamento Estratégico de longo prazo. Os desafios são muitos, mas superaremos os problemas financeiros e as urgências com um governo competente e profissional, voltado para o povo”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior na reunião com os secretários.

A reunião contou com a presença de Paulo Hartung, ex-prefeito de Vitória, ex-governador do Espírito Santo por dois mandatos, ex-deputado federal e ex-senador, que proferiu a palestra “Governo Orientado para Resultados”. Hartung apresentou a experiência bem sucedida de superação da crise financeira e política no Espírito Santo, bem como as boas práticas que levaram o Estado a melhorias substanciais nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social. 

“Acredito nessas ferramentas que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe estão trabalhando que são: a ideia do planejamento estratégico, onde se define claramente onde ser quer chegar, metas e objetivos; e outra ferramenta que acompanhe a execução desses programas. O trabalho com a Macroplan, no sentido de fazer o gerenciamento intensivo dos processos é outro ponto importante. Essa coisa do trabalho em equipe também é muito bom”, avalia Paulo Hartung.

O ex-governador disse ainda ser preciso a compreensão da população. “Não há como do dia para a noite resolver problemas que vão se acumulando ao longo do tempo”, completou.

Claudio Porto, diretor-presidente da Macroplan, consultoria especializada em gestão pública que está apoiando a Prefeitura na gestão da Agenda dos 120 dias afirma que a situação financeira da Prefeitura de São Luís é gravíssima, mas representa uma oportunidade para a modernização da gestão. “Hoje só resta uma opção para o município: reduzir despesas. No entanto, a Prefeitura deverá mostrar que isso não significa paralisar suas ações, mas sim atuar de maneira mais eficiente”, disse.

Outro tema abordado na reunião foi o Pacto por São Luís, uma iniciativa da Prefeitura em conjunto com a sociedade civil organizada, que deve ser lançada ainda no mês de março e que vai envolver o meio empresarial, político, acadêmico, trabalhadores, social e cultural da cidade no planejamento e nas ações municipais. O Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 será o primeiro produto do Pacto por São Luís, onde se espera uma participação da sociedade inédita na história da Prefeitura. Além disso, o Pacto por São Luís envolverá uma série de atividades que vão refletir a participação da sociedade civil organizada na gestão municipal.

Foram ainda apresentadas e discutidas as oportunidades de captação de recursos nas novas seleções anunciadas para o PAC 2, cujo volume total de recursos para seleção em 2013 é da ordem de R$ 31,3 bilhões. Nesse sentido, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Prefeitura de São Luís está estruturando um núcleo de captação e gestão de recursos externos para alavancar o maior volume possível de investimentos a fundo perdido.

“Uma das marcas de nossa gestão será a capacidade de mobilizar recursos para investimentos em São Luís. Nossa meta é quadruplicar o volume histórico de investimentos com recursos captados, via governo federal, entidades internacionais e órgãos de financiamento”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.