sábado, maio 18, 2013
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O deputado Neto Evangelista (PSDB), por intermédio do projeto de lei nº
093/13, propõe a instituição da ginástica laboral como prática obrigatória em
todas as empresas que desenvolvam atividades que gerem esforço físico
repetitivo. Segundo o deputado, a Constituição federal em seu artigo 7º, inciso
XXII, prevê a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de
saúde, higiene e segurança, mas pouco foi feito em nível governamental para o
cumprimento desse essencial ditame constitucional.
Para os efeitos da proposição do deputado, ginástica laboral é o conjunto de
práticas de exercícios físicos realizados no ambiente de trabalho, com a
finalidade de exercitar e colocar previamente cada pessoa da equipe ou grupo de
trabalho, bem preparados para o exercício do labor diário. “As pausas nas
atividades laborais, com duração de dez minutos, deverão ocorrer, no máximo, a
cada duas horas de trabalho e não acrescidas ao final da jornada de trabalho,
sendo consideradas como período efetivamente trabalhado”, prevê o projeto.
De acordo com o deputado, as doenças relacionadas ao trabalho é um grande
problema de saúde pública e um ambiente laboral sujeito a riscos pode provocar
algias, surdez, doenças do sistema musculoesquelético e respiratórios, as
chamadas DORT (Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho). “Empresas que
já experimentam a pausa durante suas atividades profissionais experimentam o
aumento da produtividade, aliado a uma grande redução na taxa de absenteísmo,
maior interação social entre seus funcionários e, principalmente, a melhoria
incontestável na qualidade de vida de seus funcionários”, observou.
Neto Evangelista reconhece que o trabalho é necessário para a vida humana,
porém este trabalho pode estar relacionado aos riscos e agravos das condições
laborais, causando doenças nos indivíduos no período de sua faixa etária de
maior produção. “A falta de uma legislação federal nessa área expõe milhões de
trabalhadores ao risco de acometimento das doenças ocupacionais”, argumentou.
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