Prefeitura apresenta proposta do Pacto por São Luís

Ted Lago

A Prefeitura realiza na segunda-feira (27), às 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, a apresentação da proposta do Pacto por São Luís. A ideia central do pacto é convergir esforços para reconstruir a autoestima do cidadão e do poder de mobilização e cooperação da sociedade, por meio do diálogo plural, da transparência e do trabalho com foco em resultados.

O pacto é uma ação de compartilhamento de responsabilidades em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de São Luís. A convocação das três esferas administrativas de governo (estadual, municipal e federal), empresários e sociedade civil amplia o víeis democrático, participativo e mobilizador da atual gestão, proposta defendida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda durante a campanha eleitoral.

No entendimento do assessor especial da Prefeitura, Ted Lago, a convocação dos diversos segmentos da sociedade e do poder público para a reconstrução da cidade em ações conjugadas, demarcadas pela transparência, difere de experiências anteriores no mesmo sentido.

O Pacto por São Luís foi elaborado como forma de valorizar a contribuição da sociedade no processo de tomada de decisões sobre os mais diversos aspectos. A participação e contribuição do cidadão vai se efetivar em vários eventos, com destaque na elaboração do Planejamento Participativo (PPA) 2014-2017.

“Geralmente o Plano Plurianual é feito dentro de gabinete, fechado, muito mais para cumprir o trâmite legal. Nessa gestão, a Prefeitura está fazendo uma convocação para que as pessoas entendam a importância do planejamento na busca de soluções para os problemas de nossa cidade”, ressalta Ted Lago.

O assessor da Prefeitura assinala a importância da V Conferência das Cidades, realizada neste final de semana, como instrumento da participação de cidadãos para o desenvolvimento de São Luís. Outro passo importante foi a reativação do Núcleo Gestor do Centro Histórico, um espaço que passou a ser prioritário na atual gestão, e que também conta com a parceria formada entre governo, meio empresarial e a sociedade civil.

O pacto, na medida em que se concretize como esforço coletivo, vai desempenhar um papel educativo para a construção de uma cultura cidadã. Através de câmaras temáticas serão discutidas demandas de forma permanente, bem como apresentação das respectivas soluções. “Será a estratégia e o modelo de gestão que nós queremos implantar, com participação de todos os segmentos. Afinal, a cidade é fruto das nossas ações e do que queremos”, enfatiza Ted Lago.

O que esperar do Pacto por São Luís: 

 Exercício da cidadania, com a participação de cidadãos na formulação e implementação de políticas públicas, cada um se co-responsabilizando para fazer o que lhe compete em prol do desenvolvimento de São Luís e da região;

Instalação de uma nova cultura que presida o processo e as iniciativas de promoção do desenvolvimento, gerando espaços de compartilhamento de decisões e ações;

 Parcerias inovadoras formadas entre governos, meio empresarial e a sociedade civil;

 União de esforços e recursos visando à implantação de programas, projetos e ações, com ganhos em eficiência, eficácia e efetividade;

Uso da criatividade na solução de problemas complexos.

Os objetivos do Pacto por São Luís: 
Contribuir para construção de metas, monitorar ações e resultados a serem estabelecidos e buscados pela administração municipal, com vista ao desenvolvimento sustentável de São Luís;

Apoiar e contribuir com os processos de planejamento em busca do desenvolvimento do município de forma articulada com as estratégias do estado e do país;

Fomentar a criação de espaços de diálogo com vistas a formular estratégias políticas, implantar programas, projetos e ações que visem o desenvolvimento do município e região;

Fomentar a cultura da co-responsabilidade, da cooperação e da cidadania;

Estimular a geração de novas iniciativas de gestão compartilhada em setores e temas de importância para o desenvolvimento do município;

Articular o conjunto dessas iniciativas integrando-as de forma que todas convirjam para os objetivos estratégicos do desenvolvimento integrado e sustentável de São Luís.