O
deputado Othelino Neto (MD) pediu, na tribuna da Assembleia, na manhã
desta quarta-feira (12), a exoneração do secretário de Desenvolvimento Social,
Fernando Fialho, depois do caso mal explicado do convênio de cerca de R$ 5
milhões com a Associação Vera Macieira que beneficiaria o município da Raposa.
Segundo o parlamentar, a situação do auxiliar do governo Roseana se complica a
cada nota oficial divulgada e piorou com a obtenção da cópia original do
convênio que comprova as denúncias feitas.
De acordo
com Othelino, Fernando Fialho tentou se explicar dizendo que as obras eram para
diversos povoados ou trechos de alguns municípios e agora a oposição recebeu a
cópia do convênio que comprova que as intervenções de melhoramento de acesso
eram mesmo para a Raposa. O endereço informado no documento é Rua do Cacau, nº
08, quadra 06, Residencial Pirâmide, Raposa, onde a comissão de vistoria só
encontrou pés de mamona e a associação nunca funcionou no local.
“A nota
da Secretaria diz que foi um equívoco de digitação. Então foram vários
equívocos de digitação e ninguém leu o que assinou?”, indagou Othelino Neto ao
afirmar que o processo do convênio é viciado por natureza, pois as publicações
dão uma informação; e na palavra do secretário, as coisas acontecem de
forma diferente.
Segundo
Othelino, por este vício já existe um forte indício de improbidade
administrativa. A cláusula quarta do convênio diz que a primeira parcela
correspondente a 40% do valor total do convênio será liberada após a publicação
do extrato do convênio no Diário do Estado. “Ou seja, cerca de 2 milhões já
estão na conta de uma entidade que ninguém sabe onde fica, que não tem cara,
nem dirigente e ninguém fala por ela.
Posicionamento
- Othelino voltou a cobrar da
governadora do Maranhão, Roseana Sarney, um posicionamento sobre o caso e
sugeriu à chefe do Executivo que exonere o secretário Fernando Fialho, sob pena
dela passar para a sociedade que concorda com aquele tipo de prática que tem
indícios sérios de desvio de recursos públicos. “Se ela não o fizer, vai dar um
atestado e uma autorização explícita de que essa regra não só aconteceu com a
sua permissão, como os outros secretários estarão autorizados a agir da mesma
forma”, disparou o deputado.
O
parlamentar disse ainda que a Assembleia Legislativa deu uma última
oportunidade ao secretário de Desenvolvimento Social de tentar se explicar ao
aprovar, nesta quarta-feira (12), requerimento de convocação do auxiliar para a
próxima semana. “Quem sabe ele resolve se apegar à verdade e explicar esse tão
estranho fato. Acho que ele não tem mais condições de permanecer no cargo, mas
pode ter a chance de explicar para a sociedade o que foi que ele fez com esses
cinco milhões de reais, pois ninguém encontra a associação e nem as obras
frutos desses recursos”, finalizou Othelino.
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