OBRAS FANTASMAS: Secretário é convocado para esclarecer obra fantasma

Já não tem mais onde colocar tanto fantasma!

Depois das graves denúncias da bancada oposicionista a respeito do convênio fantasma firmado entre o governo estadual e o grupo Vera Macieira, os parlamentares de oposição tiveram recentemente acesso ao documento original do convênio que, a priori, melhoraria os acessos ao município da Raposa, Maranhão.

Desde que os deputados de oposição iniciaram as apurações e denúncias, o secretário de estado do Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, emitiu duas notas oficiais que até agora confirmaram todas as acusações feitas pela bancada oposicionista.

“O secretário insiste em dizer que houve erro de digitação na publicação do lugar das obras e que o convênio é para vários municípios. Agora que estamos com o convênio em mãos, comprovamos que não houve nenhum erro. No convênio original, rubricado e assinado por Fialho, consta que as obras são destinadas ao município da Raposa”, denunciou o líder da oposição Rubens Jr.

Na semana passada, os deputados Rubens Jr. (PCdoB), Bira do Pindaré(PT), Marcelo Tavares (PSB) e Othelino Neto (MD) percorreram o município da Raposa em busca dos endereços do grupo Vera Macieira descritos no convênio. Durante a visita in loco, os deputados comprovaram o que já era suspeito: não existe o povoado que seria beneficiado pelo convênio no município da Raposa. Os parlamentares encontraram ainda inúmeras irregularidades com o grupo convenente Vera Macieira, como endereços inexistentes e CNPJ divergente.

Na sessão de hoje (12) foi aprovado o requerimento que convoca o secretário Fernando Fialho para explicar todas as informações a respeito do convênio no valor de R$ 4,9 milhões. O secretário será convocado para no próximo dia 19, comparecer à Assembleia Legislativa e esclarecer as dúvidas a respeito do referido convênio.

O deputado Bira parabenizou os parlamentares que votaram a favor da aprovação do requerimento. Se reportando às duas notas publicadas pelo secretário e ao documento público do convênio, afirmou que é possível cometer um erro ou outro de digitação, mas o alto e sucessivo número de erros não sugere um simples problema de digitação.

“É muito difícil cometer tantos erros assim, errou no edital e quer dizer que erraram também no convênio. O secretário não leu que era na Raposa, está aqui a assinatura dele, está aqui a assinatura dia 17 de outubro de 2012, assinatura do secretário está posta aqui, ele não leu o que ele assinou? Ele não sabia que era na Raposa? Como é que pode? E ele próprio está dizendo que não é na Raposa, seriam em outros municípios então fica difícil entender”, frisou o petista.

Destacando a importância de Fernando Fialho prestar esclarecimento na Assembleia Legislativa, Bira citou a obrigatoriedade de se fazer licitações, lembrou que 1.964 famílias seriam beneficiadas com as obras e se reportou mais uma vez ao endereço informado que consta no convênio - Rua do Cacau nº 08, Residencial Pirâmide, Raposa - onde os quatro deputados só conseguiram encontrar uma plantação de mamonas.

“Não se viu obra e não se viu entidade até agora e ninguém ouviu nenhum representante dessa entidade. Até agora para nós é sim uma entidade fantasma, nós temos até aquela figura conhecida dos quadrinhos animados, o fantasminha legal. Aqui é o fantasminha ilegal, porque é absolutamente ilegal o que nós estamos constatando em relação a esse convênio”, alegou Pindaré.

Segundo Othelino, por este vício já existe um forte indício de improbidade administrativa. A cláusula quarta do convênio diz que a primeira parcela correspondente a 40% do valor total do convênio será liberada após a publicação do extrato do convênio no Diário do Estado.

“Ou seja, cerca de 2 milhões já estão na conta de uma entidade que ninguém sabe onde fica, que não tem cara, nem dirigente e ninguém fala por ela.O deputado estadual Othelino Neto pediu a exoneração de Fernando Fialho. Segundo o parlamentar, a situação do auxiliar do governo Roseana se complica a cada nota oficial divulgada e piorou com a obtenção da cópia original do convênio que comprova as denúncias feitas.

O parlamentar disse ainda que a Assembleia Legislativa deu uma última oportunidade ao secretário de Desenvolvimento Social de tentar se explicar ao aprovar, nesta quarta-feira (12), requerimento de convocação do auxiliar para a próxima semana. “Quem sabe ele resolve se apegar à verdade e explicar esse tão estranho fato. Acho que ele não tem mais condições de permanecer no cargo, mas pode ter a chance de explicar para a sociedade o que foi que ele fez com esses cinco milhões de reais, pois ninguém encontra a associação e nem as obras frutos desses recursos”, finalizou ele.