Prefeitura realiza mais uma etapa de mobilização contra o trabalho infantil

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), promoveu nesta sexta-feira (11) mais uma ação de panfletagem em feiras livres de São Luís sobre o combate ao trabalho infantil. A mobilização é uma atividade do serviço Busca Ativa da Semcas para sensibilizar e conscientizar feirantes e consumidores sobre essa problemática social. O fortalecimento da política de proteção a crianças e adolescentes é uma orientação do prefeito Edivaldo às ações da Semcas.

Na ação desta sexta, que ocorreu na feira do Renascença, cerca de dez crianças e adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil, o que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Os meninos e meninas chegam às feiras em busca de retorno financeiro, às vezes para suprir necessidades próprias ou encaminhados pelos pais para complementar a renda familiar”, explicou a coordenadora do Busca Ativa, Marta Andrade.

Segundo a coordenadora, a média de idade das crianças identificadas durante a ação no Renascença foi entre 10 e 15 anos. Ela informou que durante as abordagens as equipes esclareceram o equívoco do uso da mão de obra infantil. O trabalho de sensibilização é realizado há mais de um ano nas feiras da capital. Para tirar dúvidas da população sobre o assunto, foram distribuídos folhetos informativos durante a ação desta sexta.

O papel das equipes do Busca Ativa é abordar, catalogar e encaminhar os casos ao Conselho Tutelar. A atividade tem por finalidade identificar a incidência de trabalho infantil nestes locais e promover os devidos encaminhamentos para a aplicação de medidas protetivas por meio da rede de proteção social, seja través dos conselhos tutelares ou Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

TRABALHO INFANTIL - Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. As formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas como também constituem crime.