Na tarde de quarta-feira (29) a Associação de
moradores da comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís, promoveu uma
grande audiência pública e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) mais uma
vez esteve presente, garantido total apoio a luta dos moradores da localidade.
O socialista apelou à Governadora para que se suspenda o processo e para que a comunidade seja ouvida na Assembleia Legislativa em uma Audiência Pública, no dia 19 de setembro, às 14h30. Bira afirmou que convidará para a audiência o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Patrimônio da União, o ITERMA que concedeu o título de posse para essas comunidades, desde 1998, assinado pela governadora Roseana Sarney.
“Como é que este mesmo governo que deu o título de posse, o título de propriedade para comunidade do Cajueiro agora resolve retirar. Não tem sentido; é preciso que se discuta. Inclusive, nós temos que discutir a forma de aquisição desse terreno, porque há uma dúvida na comunidade se a aquisição se deu em bases legais”, afirmou Bira.
Na oportunidade, a população local mais uma vez
relatou os conflitos causados devido à construção de um terminal portuário da
empresa WPR na localidade. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA)
conduz um processo para emissão da concessão de licença ambiental que a empresa
ainda não possui.
De acordo com Bira, a SEMA, de maneira muito
estranha, levou uma audiência pública para dentro do Comando da Polícia
Militar. Distante da comunidade, dificultando o acesso da comunidade. O
parlamentar entente a atitude como uma ação clara de intimidação.
“E não consigo entender por que essa pressa toda da
SEMA em querer conceder essa licença ambiental, exatamente agora no apagar das
luzes de um governo. Nós temos outro governo que assume a partir do dia 1º de
janeiro. Não tem por que ter essa pressa toda”, protestou Bira.
O Porto está orçado em R$ 800 milhões e para o
parlamentar, uma obra desta envergadura, precisa ter transparência,
fundamentação e tem que ser motivo de debate entre a empresa, o poder público e
a comunidade. As placas de propriedade particular e a vigilância particular que
foram colocadas dentro da comunidade estão coagindo os moradores a aceitar
indenizações oferecidas pela WPR.O socialista apelou à Governadora para que se suspenda o processo e para que a comunidade seja ouvida na Assembleia Legislativa em uma Audiência Pública, no dia 19 de setembro, às 14h30. Bira afirmou que convidará para a audiência o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Patrimônio da União, o ITERMA que concedeu o título de posse para essas comunidades, desde 1998, assinado pela governadora Roseana Sarney.
“Como é que este mesmo governo que deu o título de posse, o título de propriedade para comunidade do Cajueiro agora resolve retirar. Não tem sentido; é preciso que se discuta. Inclusive, nós temos que discutir a forma de aquisição desse terreno, porque há uma dúvida na comunidade se a aquisição se deu em bases legais”, afirmou Bira.
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