terça-feira, dezembro 13, 2011
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Em dois estudos, a FGV recomendou cortes e enxugamento. Mas, ao contrário das recomendações, a cúpula atrasa as reformas e, em vez de economizar, aumenta os gastos
O projeto de reformulação da megaestrutura institucional vai para o terceiro ano de tramitação, sem providências efetivas de redução dos gastos públicos neste período. Em vez da alardeada economia, a reforma até agora só provocou mais despesa para o contribuinte, com o custeio de consultorias especializadas.
Dois anos e meio depois, os números e registros oficiais mostram que pouco – ou nada – mudou: diretorias foram mantidas; supersalários continuam a ser pagos; viagens de servidores e senadores, nacionais e internacionais, vão de vento em popa; o quadro de pessoal continua a aumentar; a Polícia Legislativa está cada vez mais equipada. Ao contrário do enxugamento da máquina sugerido pela FGV e prometido inicialmente pelo Senado, um concurso público para a contratação de novos servidores já foi anunciado. O certamente oferecerá 246 vagas imediatas, com salários que podem chegar a até R$ 25 mil (confira). Em resumo, a megaestrutura está intacta. E não dá sinais de que vá mudar.
Só no papel
Até agora, mudanças só no papel. No último dia 7 de julho, foi aprovado, na subcomissão especial de cinco membros instalada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o texto passou a tramitar, o relatório proposto pelo senador Ricardo Ferraço. No texto de centenas de artigos, com implicações em todos os setores do Senado, funções comissionadas foram extintas, o número de cargos foi reduzido em departamentos como o médico e o de comunicação, e foi incorporado o respeito ao teto do funcionalismo público (R$ 26,7 mil) – sistematicamente desrespeitado na Casa, como o Congresso em Foco tem mostrado (leia tudo sobre os supersalários). A subcomissão estima que um em cada cinco servidores efetivos (cerca de 700 em um universo de mais de 3 mil) recebe acima do teto constitucional, com acúmulo mensal de gratificações, prêmios e outros bônus salariais. No transcorrer das análises do colegiado, como este site mostrou em setembro, o Senado recorreu à Justiça para garantir os salários extra-teto, mantendo a irregularidade.
Foi sugerida na reforma a extinção de 743 gratificações (bônus salarial por “desempenho”, entre outros critérios) e 260 postos comissionados, cargos de indicação política. Com a demora da reforma, a prática tem contrariado a teoria do enxugamento, estimado em R$ 150 milhões ao ano pela subcomissão. Além disso, a esperada reformulação institucional, com efeitos práticos e verificados no balanço mensal das contas, vai ficar para 2012.
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