domingo, dezembro 11, 2011
Unknown
Do UOL Notícias, no Pará e em São Paulo
Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste domingo (11), manter o Estado unido e negaram a divisão territorial para criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Com isso, o Brasil continuará com 26 Estados, além do Distrito Federal. Até agora 66,38% dos votos foram apurados, mas é matematicamente impossível que o "Sim" à divisão ultrapasse o "Não", tanto para Carajás, quanto para Tapajós.
Até agora, 69,82% dos eleitores votaram contra a criação de Tapajós e 70,42% contra Carajás. As abstenções, até o momento, atingiram 25,23% do eleitorado. O resultado final deve ser homologado ainda esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará.
VEJA COMO SERIA A DIVISÃO
Essa foi a primeira vez na história do país que a população foi consultada, por meio de um plebiscito, sobre a divisão de um Estado. A última unidade da federação criada no Brasil foi o Tocantins, em 1988, mas a decisão foi do Congresso Nacional, sem passar pelos eleitores de Goiás –que teve a parte norte desmembrada.
O resultado de hoje já era esperado: de acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada na sexta-feira (9), 65% dos eleitores não queriam a criação do Carajás, e 64% eram contra a separação do Tapajós.
Com a decisão deste domingo, encerra-se, ainda na segunda das quatro fases previstas, o processo de criação dos dois novos Estados. A primeira fase foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, da realização de uma consulta popular. Caso o “sim” tivesse vencido, o processo seguiria para a terceira etapa: a análise da Assembleia Legislativa. Em seguida, na quarta e última etapa, o Congresso Nacional votaria se acataria o resultado do plebiscito e os argumentos do Legislativo estadual. Caso aprovasse a criação, editaria a lei complementar dos Estados, regulando detalhes das duas novas unidades da federação. A decisão deveria ainda ser sancionada pela Presidência.
Foto 123 de 137 - 11.dez.2011 - Paraense protesta em fila em Belém para votar no plebiscito que pode decidir sobre a divisão do Estado do Pará Mais Lucivaldo Sena/ UOL
Segundo o TRE, os paraense que não votaram no plebiscito terão até o dia 9 de fevereiro de 2012 para apresentar justificar à Justiça Eleitoral. Segundo normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plebiscito é equivalente a uma eleição normal, para escolha de candidatos. Por esse motivo, a falta sem justificativa conta para efeito de aplicação de multa e cancelamento do título.
Durante a votação, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista coletiva em Belém que a votação é histórica. Segundo balanço preliminar, o pleito custou R$ 19 milhões, o que está abaixo da previsão inicial, de R$ 25 milhões. O presidente do TSE disse ainda que não houve registro de ocorrências no Estado, apenas a apreensão de material ilegal em Belém.
Foto 15 de 27 - A hidrelétrica de Tucuruí levou dez anos para ser construída durante o último regime militar. E levou energia para muitas cidades do Pará --se bem que há vilas no entorno do lago sem luz. Tucuruí ficaria no Estado de Carajás Mais Reprodução
Decisão evita déficit
A decisão de manter o Pará como está evitou que novos Estados nascessem sem viabilidade financeira. Segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), os três possíveis novos Estados seriam deficitários –ou seja, teriam mais despesas do que receitas. Segundo a análise, o Pará atual registra um superávit anual de R$ 300 milhões. Mas, para o Ipea, a situação mudaria com a divisão: Carajás nasceria com um déficit de pelo menos R$ 1 bilhão anual; Tapajós, de R$ 864 milhões; e o Pará remanescente, de R$ 850 milhões.
Os números são corroborados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), que apontou para déficits ainda maiores, dependendo dos investimentos que seriam necessários para criação da infraestrutura dos Estados. Para o instituto, a decisão poderia levar a desequilíbrios financeiros e implicações às obras necessárias para o funcionamento das novas unidades da federação.
Se fosse dividido, o “novo Pará” ficaria com 17% do território atual, mas concentraria 4,8 milhões dos 7,5 milhões de habitantes em seus 78 municípios remanescentes. A capital continuaria sendo Belém. Maior território e mais pobre em caso de divisão, o Tapajós –na região oeste do Pará– ficaria com 59% das terras paraenses e 1,2 milhão de moradores em 27 municípios. A capital do Estado seria Santarém. Parte com maior PIB per capita, o Carajás teria 24% do território, correspondente à região sudeste paraense. Com 39 municípios, entre eles a possível capital, Marabá, o Estado teria 1,6 milhão de moradores.
0 comentários :
Postar um comentário