Proprina: Começa fechar o cerco sobre corrupção na Assembleia

A menos de uma semana para iniciar o recesso legislativo, a população maranhense continua perplexa e sem resposta para a denúncia de que um parlamentar da base do governo teria recebido propina para dividir entre seus pares pela aprovação do projeto que permitiu a derrubada de babaçuais para fins de empreendimentos imobiliários.

No plenário da Assembleia Legislativa, a maioria dos deputados aposta que o líder da bancada do governo, Stênio Resende (PMDB), recebeu R$ 1,5 milhão para dividir com outros vinte e nove deputados que votaram pela aprovação da matéria, mas como “mutreta” não tem recibo, o parlamentar denunciado, ao depor na Corregedoria da Casa, negou que tenha recebido o dinheiro de um consórcio de empresas da construção civil.

A reclamação, que estava limitada a um grupo de parlamentares interessados em esclarecer a denúncia, para se livrarem da pecha de corruptos, começa a chamar a atenção da sociedade organizada e das entidades de classe. Ontem a OAB-MA publicou nota oficial exigindo que o Poder Legislativo e o Ministério Público tomem providência. Publico abaixo a nota da entidade.         

NOTA OFICIAL

A SECCIONAL DO MARANHÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, em atenção às denúncias apresentadas de corrupção ativa e passiva com vistas a alteração da legislação que permitiu, a partir de maio de 2011, a derrubada de babaçuais em áreas urbanas, em face do déficit de moradias no Estado, vem à público, cobrar providências urgentes da Assembléia Legislativa e do Ministério Público Estaduais, para que realizem as investigações necessárias à elucidação das denúncias de forma a mover as ações competentes visando a punição dos eventuais responsáveis após ampla investigação.

A sociedade maranhense não pode conviver com a suspeição quanto à retidão da conduta do Poder Legislativo, razão pela qual, além das investigações conduzidas por sua Corregedoria, deve o Ministério Público apurar os fatos, a fim de devolver a confiança aos cidadãos quanto ao funcionamento e lisura das instituições.

São Luís, 16 de dezembro de 2011

VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA
Presidente em exercício da OAB/MA.