sexta-feira, novembro 23, 2012
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O deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA), anuncia
que está elaborando estudos para suspender os efeitos da ação pública que
determina a retirada da frase “Deus seja louvado” das notas de reais, bem como
para garantir sua permanência.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em
São Paulo ingressou na Justiça Federal solicitando a retirada da frase com a
alegação de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar
completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. A ação estabelece
120 dias para que a Casa da Moeda passe a imprimir as novas notas, sob pena de
sofrer multa simbólica de R$ 1 por dia.
“O procurador, Jefferson Aparecido Dias, labora em
equívoco ao entender que a retirada da frase “Deus seja louvado” das cédulas de
reais implique justiça e igualdade. A frase representa, de fato, um princípio
democrático e republicano de prevalência da expressão da maioria, que por sua
vez é presidida pelo princípio constitucional de liberdade ampla e irrestrita.
“Deus seja louvado” não é inibidora de nenhuma expressão de fé nem tem força
partidária. Ressalta simplesmente a gratidão do povo brasileiro pelas bênçãos
de Deus sobre nosso Brasil”, enfatizou Costa Ferreira.
A questão tem gerado interrogações pertinentes que
têm chegado até os parlamentares através de páginas da internet. Os cidadãos
querem saber o que será feito do nome de estados e de milhares de cidades e
logradouros de todo o país. “Só para lembrar alguns: São Paulo, São Luís,
Espírito Santo, Santa Catarina. O que a Procuradoria fará sobre o Cristo
Redentor, uma das sete maravilhas do mundo moderno?”, questionou o parlamentar.
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