Presidente da Assembleia defende melhor distribuição de recursos para municípios

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), defendeu a existência de um novo pacto federativo, com novos critérios, para a repartição de recursos entre os municípios, estados e a União. Segundo o parlamentar, os municípios precisam de uma contrapartida maior para que melhor possam atender às necessidades de cada cidadão.

A tese do presidente foi defendida durante a abertura do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, realizado nesta segunda-feira (19), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. “Os municípios são a base física dos estados e da nação, local onde se produzem as demandas e bens da sociedade. Por isso, nada mais justo que dar melhores condições para que os prefeitos possam gerir melhor as políticas públicas para o bem de todos os cidadãos”, disse Melo, que durante seu discurso lembrou que desde 2008, devido à crise mundial, o governo federal foi obrigado a adotar medidas que desoneraram impostos e, por conseqüência, diminuíram os valores nos repasses para os 5.565 municípios do país.

“Essas perdas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios [CNM] chegam a R$ 9,1 bi. Além disso, algumas leis federais geraram um grande impacto nos orçamentos dos municípios e isso precisa ser revertido imediatamente, sob a pena de se instalar a insolvência e o caos em várias cidades de todo o país”, acrescentou.

Além de elogiar o seminário, o presidente também lembrou que no próximo mês a Assembleia vai realizar o 1º Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão, no dia 6, também no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com o objetivo de “discutir as responsabilidades dos legislativos em cada cidade e iniciar um grande projeto de novas técnicas legislativas”. “É preciso que práticas como essas, onde se discutem as responsabilidades dos legisladores e dos gestores municipais, sejam instrumentos balizadores de um novo projeto para a vida de cada maranhense”, argumentou.

O evento reuniu vários prefeitos do estado, alguns reeleitos e outros que a partir de 1º de janeiro de 2013 iniciam seus mandatos. Também estiveram presentes a governadora Roseana Sarney (PMDB), vereadores, secretários de estado, deputados estaduais e federais, assim como membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Congresso Nacional, Ministério Público e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).