Escândalo! Denunciado esquema de corrupção no DNPM no Maranhão

Atual sede do  DNPM em Brasília

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal precisam investigar com a máxima urgência a denúncia feita ao blog por servidores e empresários mineradores sobre suposta prática de pagamento de propina para a liberação de processos pendentes no Departamento Nacional de Produção Mineral no Maranhão.

Conforme a denúncia, o esquema funcionaria da seguinte forma: as autorizações de direitos minerários, que deveriam ser rotina no órgão, somente estariam sendo liberadas para publicação no Diário Oficial da União mediante suposto pagamento de propina ao diretor de gestão de título minerários, Jomar da Silva Feitosa.

O esquema estaria funcionando desde 2009 e permanece até os dias atuais, para revolta dos técnicos do DNPM e dos empreiteiros denunciantes que estão sem poder trabalhar porque estariam se recusando a pagar até R$ 250 mil para receberem as licenças que dão direito ao beneficiado pesquisar e lavrar o minério.

Segundo a denúncia encaminhada ao blog, inclusive com apresentação de documentos, o esquema de corrupção ocorre de várias formas. Uma dela aconteceu com uma empresa mineradora que recebeu licença para lavrar granito ornamental em área onde não existe este tipo de minério, conforme laudo atestado por técnicos do próprio Departamento.

Na realidade, conforme laudo,  existe na área em questão uma grande jazida de granito para brita e esta operação feita pelo DNPM, pela legislação que rege o setor, é considerada ilegal. A ilegalidade, no entanto, teria sido referendada pela diretoria de gestão de títulos mediante pagamento, mas corre o risco de ser revogada.

Outro fato muito estranho é o pagamento de multas e taxas de mineradoras ligadas a políticos maranhenses pelo próprio diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, com o valor do boleto sendo descontado em sua própria conta bancária.

Em outubro de 2010, por exemplo, o ex-deputado estadual e prefeito de Codó, Ricardo Archer, protocolou o processo nº 48422-906332/2010 solicitando o parcelamento de uma multa em oito vezes. As parcelas, no valor de R$ 301,63 foram pagas através de boleto descontado diretamente da conta do diretor de Gestão de Títulos.

Falsidade Documental – Em maio de 2011 a mineradora Pedreira Ouro Preto (POP) firmou um contrato com a Mineração Pedra Azul LTDA para exploração de brita com fins econômicos. A Pedra Azul, segundo consta no processo nº 806019/2006 não cumpriu contrato e a POP pediu a lavra de volta. Não teria conseguido por conta de falsificação do documento.

Nos autos do processo consta a denúncia de falsidade documental. “Com efeito, o requerimento de cessão total às folhas 500 e 5001 é documento totalmente nulo por carregar em seu bojo a falsificação da assinatura da representante da Pedreira Ouro Preto LTDA, Vanessa Silveira Oliveira, para o fato de que a assinatura ali posta é visivelmente e inquestionavelmente falsa”.

O processo deveria ser encaminhado à Polícia Federal, mas o diretor de gestão, segundo a denúncia, teria engavetado e impedido que a investigação fosse em frente.

O blog tentou durante toda a sexta-feira contatar com o acusado para ouvir sua versão, mas não conseguiu encontra-lo.