Folha de São Paulo
Após recuar da convocação de constituinte
específica para a reforma política, Dilma orientou sua equipe a destacar que o
importante é que a "voz das ruas" será ouvida por meio de plebiscito.
A mudança
na proposta da presidente veio depois de encontro com o vice, Michel Temer
(PMDB-SP), e foi anunciada à noite pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação),
após encontro de Dilma com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
"A
convergência possível foi em relação ao plebiscito", afirmou Mercadante,
citando a proposta apresentada à presidente por Michel Temer, com a qual os
presidentes do Senado e da Câmara teriam fechado consenso.
Segundo o
ministro, a ideia de convocar constituinte específica gerou "polêmica
constitucional" no meio jurídico. Temer disse a Dilma que a constituinte
específica era "inviável juridicamente" e defendeu plebiscito no qual
a população definiria os principais pontos de uma mudança no sistema partidário
e eleitoral brasileiro.
Nos
próximos dias, a presidente vai chamar líderes governistas e da oposição para
definir o formato do plebiscito, como também quais as perguntas a serem feitas.
O governo
consultará a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia,
para checar as datas possíveis para o plebiscito.
Especialista
em direito constitucional, Temer foi escanteado da decisão original. Somente
ontem pela manhã foi recebido pela presidente para conversar sobre a proposta
apresentada anteontem a governadores e prefeitos.
O vice
apresentou então a Dilma uma alternativa, a realização de plebiscito no qual a
população já definiria os principais pontos de uma mudança no sistema
partidário e eleitoral brasileiro.
Por
exemplo, a população responderia a questões como: é a favor do financiamento
púbico, privado ou misto; do voto distrital, distrital misto, proporcional; da
fidelidade partidária. Depois de a população opinar, o Congresso seria obrigado
a votar lei implementando as decisões.
Na
proposta de Temer, Dilma enviará mensagem ao Congresso com essa sugestão de
plebiscito. O Legislativo terá de aprovar a ideia.
No início
de agosto, seria feita campanha publicitária no rádio e TV esclarecendo a
população. O plebiscito ocorreria em data a partir de 20 de agosto, o que daria
tempo para o Congresso votar a lei implementando as decisões até 3 de outubro.
Com isso, as regras já valeriam para a próxima eleição, porque teriam sido
aprovadas um ano antes.
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