Manifestações: deputados apresentam sugestões ao governo

Deputados da oposição apresentaram sugestões ao governo

Em entrevista coletiva concedida no final da manhã desta quinta-feira, a bancada da oposição apresentou uma série de propostas ao governo Roseana Sarney, como forma de contribuição ao debate das reivindicações emanadas das ruas.

Os deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Othelino Neto (MD) e Bira do Pindaré criticaram a omissão da governadora, que até hoje não deu uma palavra sequer sobre as manifestações que tomam conta da cidade.

Os parlamentares fizeram questão e esclarecer que não têm a pretensão de se apresentarem com representantes dos movimentos e que estão apresentando as propostas como forma de contribuição ao processo de mudança exigido pela sociedade. Leia abaixo os itens levantados.

PROPOSTAS APRESENTADOS AO POVO MARANHENSE

Diante das manifestações da população que vai às ruas cobrando mudanças para o Maranhão e da dificuldade encontrada por manifestantes em apresentar propostas para o Governo do Estado do Maranhão, que se recusa a conversar com vozes de toda a sociedade, os deputados estaduais subscritos vêm a público apresentar um rol de reivindicações e ações conjuntas que podem ser realizadas para dar início a um processo de mudança nas práticas políticas no Maranhão.

A proposta feita pelos deputados estaduais do Maranhão que assinam este documento - ouvindo os pedidos das mais diferentes forças sociais que clamam por melhorias sobretudo na Mobilidade Urbana e Interurbana, Saúde, Educação e Saneamento Básico - aponta caminhos para que o Governo do Estado e os membros da Assembleia Legislativa, através de práticas republicanas e de impacto social, correspondendeo aos pedidos feitos diariamente nas ruas de todo o Maranhão.

TRANSPORTE PÚBLICO - Redução de ICMS incidente em todos os itens que impactam a tarifa do transporte coletivo municipal e intermunicipal;

TRANSPARÊNCIA - Suspensão dos convênios fantasmas e auditoria em todos os convênios celebrados com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES);

TRANSPARÊNCIA - Extinção do Conselho de Gestão de Políticas Públicas (CONGEP). Se o governo resolver mantê-lo, que seus conselheiros exerçam função honorífica, sem acarretar gastos para o Estado;

FICHA-LIMPA - Demissão de todos os ocupantes de cargos comissionados que sejam fichas-sujas e implantação da lei da Ficha Limpa nas esferas estaduais;

CONCURSOS PÚBLICOS -  Realização de concurso público para educação e para o sistema de saúde. Revogação do art. 10 da lei nº 9.723, de 19/12/2012 (criação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH), que autoriza a contratação de pessoal através de processo seletivo simplificado para o sistema de saúde;

INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO - Orçamento mínimo de 5% para agricultura, em especial para a agricultura familiar e regularização fundiária;

TRANSPARÊNCIA - Fim dos gastos exagerados com propaganda, especialmente com as empresas pertencentes à Governadora Roseana Sarney;

TRANSPORTE PÚBLICO - Redução das tarifas do serviço de ferry boat entre São Luís e a baixada;

CULTURA - Priorização dos artistas maranhenses nas festividades financiadas com recursos públicos estaduais, bem como transparência nas contratações;

ASSISTÊNCIA SOCIAL - Que o governo trabalhe para que haja a isenção do ICMS para os produtos da cesta básica e para remédios;

SAÚDE - Funcionamento imediato dos 72 hospitais prometidos em 2010 e do Hospital PAM Diamante;

SAÚDE - Formação de médicos pela UEMA nas principais regiões do Estado

TRANSPARÊNCIA - Transparência na aplicação do dinheiro dos empréstimos feitos pelo BNDES (governo federal). Constituição de um Comitê Gestor para análise e aprovação dos projetos, com participação das entidades empresariais, dos trabalhadores e da OAB.

ESPORTE - Construção de quadras esportivas em todos os municípios do Maranhão.

SEGURANÇA PÚBLICA – Dobrar o número de vagas oferecidas no último concurso público para Policiais Militares;

Estas são pautas iniciais que são propostas e devem ser discutidas no seio das manifestações populares que têm promovido mudanças em todo o Brasil, a exemplo das recentes votações no Congresso que beneficiaram a Educação Pública de qualidade, a Saúde Pública brasileira e a moralização das práticas de agentes públicos, como a aprovação da lei que define a Corrupção como Crime Hediondo.

Certos de que este é o primeiro passo para um diálogo aberto, propositivo e resolutivo com movimentos da sociedade que clamam por mudanças, nos colocamos à disposição para receber, ouvir e atuar em prol de um Maranhão melhor para todos.