Corrupção no governo: omissão do Ministério Público precisa ser investigada

Dias atrás escrevi aqui sobre a omissão, a letargia, quase soberana que impera no Ministério Público do Maranhão, em se tratando de investigar algum escândalo de corrupção no governo Roseana Sarney, ainda que seja constantemente provocado.

As manifestações de rua, é com tristeza que faço esta constatação, não estão sendo capaz de fazer esta importante instituição, defendida em praça pública por milhões de brasileiros que gritaram contra a famigerada PEC 37, a cumprir suas funções constitucionais no Maranhão.

É entidade fantasma que celebra convenio de R$ 6 milhões de reais, que constrói obras fantasmas, em endereço fantasma; é creche usada como laranja para desviar recursos públicos, em convenio fantasma, com a SEDES;  É o conselhão da corrupção pagando cerca de R$ 6.000.00 para aliados políticos receberam o bolsa eleição sem prestarem qualquer serviço, tudo documentado, e nada acontece.

Não existe uma semana que não venha à tona um novo caso de corrupção, que jamais é investigado pelo Ministério Público. Ao contrário, o MPMA parece que virou um leal parceiro do governo Roseana Sarney, fato que levou a ex-procuradora geral de justiça, Fátima Travassos, a participar de inauguração de UPAS junto à Roseana Sarney e Ricardo Murad.

Fátima Travassos, aliás, foi quem pediu ao Tribunal de Justiça do Maranhão para rejeitar uma denuncia contra Ricardo Murad por crime de fraude em licitação e formação de quadrilha, cuja denuncia havia sido feita pelo procurador Raimundo Nonato Carvalho. Este fato foi tão inédito que rendeu a Fátima Travassos um processo aberto no Conselho Nacional do Ministério Público.

Do Ministério Público, tanto o federal, quanto o estadual, não se sabe o que fizeram com a representação apresentada pelo deputado Domingos Dutra sobre fraudes em licitação cometidas por Roseana Sarney e Ricardo Murad na contratação de empresas para a construção dos famosos 72 hospitais. A representação de Dutra ao Ministério Público, em 2011, de tão bombástica, rendeu matéria nacional da revista ISTOÉ mas, para os representantes do Ministério Público do Maranhão não significou nada, e nada foi feito.

As empresas contratadas pelo governo Roseana Sarney/Ricardo Murad, com dinheiro do SUS, estão todas envolta em mar de lama de fraude em licitações, concorrência direcionada, dispensas indevidas, tudo devidamente demonstrado na representação, segundo Dutra.

Desde o dia 23 de novembro de 2012, novamente a representação chegou ao Ministério Público, no 9º Ofício de Combate ao Crime e à Probidade (nome pomposo), e não se sabe qual o destino. A anterior, encaminhada a Fátima Travassos, parece que desapareceu.

Cabe à atual procuradora-geral, Regina Lúcia de Almeida Rocha, vir a público e informar se o destino da representação que lá estar desde novembro de 2012, será o mesmo dado pela sua antecessora.

Toda essa complacência, para dizer o mínimo, do Ministério Público, que não tem uma única ação contra o governo Roseana Sarney/Ricardo Murad, os levam a continuar fazendo o mesmo do mesmo, ou seja, contratações viciadas, das mesmíssimas empresas para fazer outros hospitais pelo interior do Estado.

O jornalista Raimundo Garrone publica hoje que a empresa Dimensão Engenharia, e Proenge Engenharia, ambas contratadas sem licitação anteriormente para construção de outros hospitais, que chgaram a faturar mais de 100 milhões de reais do governo, agora “venceram” mais uma concorrência (santa coincidência), para construir hospitais de 100 leitos  em Caxias, Pinheiro, Santa Inês e Imperatriz.

A Dimensão Engenharia deve abocanhar R$ 42 milhões de reais pela construção, e a Proenge Engenharia deve morder R$ 12.7000,00 (doze milhões e setecentos mil reais), somente pra fazer a fiscalização e execução dos projetos.

Isso sem contar os inevitáveis aditivos contratuais que virão que farão dobrar o preço.

Veja o atento leitor a seguinte situação: Roseana Sarney/Ricardo Murad contratam, sem licitação, empresas de seu círculo próximo e pagam muitos milhões de reais; estas empresas vão lá e borrifam dinheiro na campanha de Roseana em 2010 ( somente a Dimensão Engenharia doou R$ 900.000,00); Proenge, Lastro Engenharia, JNS Cananã (todas contratadas sem licitação doaram dinheiro à Roseana); posteriormente, estas mesmas empresas “vencem” sucessivas concorrências e se revezam entre si nas licitações de construção de hospitais. São sempre as mesmas empresas as “vencedoras” das licitações.

Muito estranho, para dizer o mínimo. Mas, infelizmente tudo é absolutamente normal para o Ministério Público do Maranhão.