Prefeito detalha ações para melhoria urbana durante reunião com manifestantes

Edivaldo Holanda reunido com representantes de movimentos sociais

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior apresentou 36 pontos de investimentos que serão realizados ao longo dos dois primeiros anos de governo para sanar problemas emergenciais da cidade. A apresentação do plano ocorreu na noite desta segunda-feira (1º) durante reunião, no auditório da Prefeitura de São Luís, com representantes dos movimentos sociais que participaram das mobilizações ocorridas na cidade.

Esta segunda reunião de trabalho contou com a presença de parte do secretariado do governo municipal e apresentou encaminhamentos a várias demandas apontadas pelos manifestantes durante a reunião do último dia 25. Foram destacados os investimentos na área da saúde e do sistema de transporte coletivo. O prefeito destacou a reforma do Hospital da Criança, Socorrão I e Socorrão II com conclusão para novembro de 2014.

“O Hospital da Criança será ampliado e modernizado sem deixar a desejar para qualquer outro hospital do país, ele terá a capacidade de 17.300 atendimentos por mês. Quero lembrar que cada item tem um gerente do projeto, que acompanhará o desenvolvimento da obra”, ressaltou o prefeito.

As ações para a área de transportes foram explanadas pela secretária de Trânsito e Transportes (SMTT), Fabíola Aguiar. Ela citou o Plano de Ação Imediata de Trânsito (PAIT) com licitação para setembro deste ano e que prevê obras que garantirão a melhor fluidez do trânsito em pontos e trechos críticos da cidade. Ela também anunciou que este ano será iniciado o plano de reestruturação do sentido de fluxos viários e sinalização horizontal e vertical das vias.

A secretária lembrou a necessidade de revisão da Lei nº 4.052 que dispõe sobre os pólos geradores de tráfego e da instalação de uma central automatizada de controle operacional de tráfego. “Essa é uma meta de médio a longo prazo porque envolve mais fatores a serem considerados. Mas, a licitação está prevista para o próximo ano e com a central automatizada poderemos visualizar o problema viário de forma mais adequada”, comentou Fabíola Aguiar.

Foram listadas várias outras ações como o plano de disciplinamento e fiscalização de tráfego e estacionamento de veículos, garantia de acessibilidade e redução de impactos viários, aquisição de equipamento tipo talão eletrônico para fiscalização efetiva com banco de dados sobre veículos, aumento do efetivo de agentes, entre outras medidas.

A reunião foi acompanhada por parte do secretariado municipal. Estiveram presentes Márcio Jerry (Comunicação); Allan Kardec Duailibe (Educação); José Silveira (Obras e Serviços Públicos); Fabíola Aguiar (Trânsito e Transportes); José Cursino (Planejamento); Raimundo Penha (Desporto e Lazer), Rodrigo Marques (Governo); Rodrigo Maia (Meio Ambiente); Breno Galdino (Segurança com Cidadania); Marconi Loiola (Instituto de Paisagem Urbana); Márcio Jardim (Representação Institucional no Distrito Federal); Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar); Mittyz Rodrigues (Administração). A exemplo da primeira reunião, que contou com a presença do vereador Honorato Fernandes (PT) e Rose Sales (PCdoB), a Câmara Municipal esteve representada neste segundo encontro pelo vereador Professor Lisboa (PCdoB) e Rose Sales. O titular do Centro Operacional de Controle Externo Policial, promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, também participou da reunião.

CRIAÇÃO DO FÓRUM

Durante a reunião também foi dado o primeiro passo para a criação do Fórum Municipal de Transporte Coletivo. A primeira reunião está marcada para a próxima segunda-feira (8), às 15h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Maranhão (OAB/MA), na Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, Nº01, Calhau.

Os manifestantes também foram convidados a contribuírem com a pesquisa de opinião para o Plano Estratégico São Luís 2033 e a participarem do Conselho Municipal do Transporte Público e do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, cujo projeto já está tramitando na Câmara de Vereadores. O prefeito observou que todos esses processos têm como foco o diálogo com a sociedade e que essa participação democrática pode ser fortalecida através do Pacto por São Luís.

“O Pacto por São Luís é uma forma de governar pautada no diálogo. Sempre fiz política ouvindo as pessoas e espero que esses encontros sejam constantes. Isso é necessário para a construção coletiva da cidade”, relatou Edivaldo Holanda Júnior.

Durante a reunião foi reforçado que são objetivos do Pacto criar uma ambiência para desenvolvimento das ações em parceria com a Prefeitura, apoiar o processo de planejamento da cidade, fomentar a criação de espaços de diálogo e contribuir na construção de metas, monitoramento de ações e resultados estabelecidos em conjunto entre a o executivo e a sociedade civil organizada.

A participação no Pacto por São Luís será feita a partir de audiências públicas para elaboração do PPA 2014/2017 e da atualização da legislação urbanística, através do Plano Diretor e leis complementares. O Portal da Prefeitura de São Luís também será um espaço para contribuição com o Pacto por São Luís, através de pesquisas.