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4 de nov. de 2014

A situação de risco enfrentada pelos moradores da comunidade do Cajueiro, na ilha de São Luís, voltou a ser pauta do discurso do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

O parlamentar confirmou a realização de uma audiência pública, na ALEMA, às 14h30 do próximo dia 19 para tratar da temática. O evento será conduzido pela Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa e foram convidados a WPR (empresa envolvida e interessada), o Ministério Público do Estado, o Ministério Público Federal, a Secretaria de Meio Ambiente e a comunidade.

Os moradores do Cajueiro promoveram, na tarde desta segunda-feira (04), um protesto nas proximidades da SEMA, que conduz o processo de licença ambiental,  uma audiência com o secretário José Jânio de Castro Lima. A SEMA declarou oficialmente que esse processo será suspenso.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade emitiu um documento oficial, afirmando que a área pretendida pela empresa integra a área da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, portanto imprópria para a instalação de um Terminal Portuário.

O secretário declarou que tomando conhecimento oficial de que se trata de áreas semelhantes superpostas, o processo de licença ambiental será cancelado, ou pelo menos será suspenso. Está confirmada a realização de uma reunião com o Ministério Público Federal, na tarde desta terça-feira, e o deputado Bira simplesmente cobra um processo tranquilo e transparente em relação a essa discussão.

“Então, tudo isso nós queremos trazer para um debate às claras. Tudo isso nós queremos trazer para um amplo processo de discussão, de debate a fim de que o melhor possa ser realizado em favor da comunidade do Cajueiro. O que está em jogo são direitos, a questão ambiental e a questão social que envolve inúmeras vidas de cidadãos maranhenses que estão vivendo diretamente esses conflitos”, protestou Bira.

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