segunda-feira, novembro 03, 2014
Unknown
Carlos Madeiro
Do UOL
A Justiça do Maranhão determinou a
imediata suspensão do pagamento de aluguel pelo governo do Estado à empresa
ligada ao senador Edison Lobão Filho (PMDB) por um prédio residencial que
abriga uma clínica oncológica no bairro do Turu, em São Luís.
A decisão veio após ação popular, e a
liminar determinando a suspensão do pagamento foi dada nesta segunda-feira (3)
pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa
Filho.
O contrato foi fechado em fevereiro
entre o governo e a Difusora Incorporação e Construção Ltda., a qual Lobão
Filho tem 99,43% de participação. O contrato foi feito sem licitação, com
duração de 12 meses, num valor total de R$ 360 mil. O prédio passou a ser usado
como clínica desde agosto.
Segundo a ação, o prédio não tem
estrutura para ser clínica e acusou o governo de começar a pagar pelo aluguel
seis meses antes do início do funcionamento da clínica.
A ação alegou ainda que o contrato foi
fechado como uma forma de enriquecer ilicitamente o senador e então candidato
do grupo Sarney ao governo do Estado.
Edison Lobão Filho foi candidato ao
governo do Estado, com apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB), mas acabou
derrotado pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B).
Imóvel encalhou
O imóvel alugado tem cinco andares.
Além de fechar contrato por 12 meses, em um total de R$ 360 mil, o governo
pagou, em julho, R$ 87,9 mil por uma reforma no local, também sem licitação.
Segundo reportagem da
"Folha", o edifício Paris encalhou no mercado imobiliário local, após
anúncios não resultarem na venda dos apartamentos --problemas como trânsito e
falta de estrutura teriam atrapalhados.
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Público
não só determinou o fim do pagamento do contrato, mas mandou que a Secretaria
de Saúde faça um levantamento de disponibilidade de prédios desocupados do
governo do Estado que possam ser cedidos para o funcionamento da clínica e, em
caso negativo, procure a Secretaria de Patrimônio da União e a Prefeitura de
São Luís.
Caso queira optar por aluguel a
terceiros, determinou que aconteça por meio de licitação de local.
Procurado pelo UOL, o governo do
Maranhão informou que ainda não foi notificado e só vai se pronunciar quando
tiver conhecimento da decisão. A reportagem também telefonou para a Difusora
Incorporação e Construtora, mas as ligações não foram atendidas.
À "Folha", o senador Edison
Lobão Filho disse que o contrato é legal e que o prédio foi escolhido por ser
"próximo de bairros muito populosos e com muita facilidade de acesso"
e que o valor do aluguel é "compatível com o de mercado".
"Não sendo eu o gestor, por que
não alugar um prédio com aquela localização, por esse preço, para fazer a
clínica?", questionou, no início de outubro.
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