segunda-feira, dezembro 01, 2014
Unknown
Anunciada desde a primeira dezena de outubro, a
Equipe de Transição de Flávio Dino encontra dificuldades para ter acesso a
documentos e informações necessárias para o processo de transição desde os
primeiros dias. O ritmo de recebimento de informações requeridas junto ao atual
governo é considerado como lento e insuficiente: das 32 solicitações com
pedidos de detalhamento da estrutura e do orçamento de cada órgão, apenas 09
foram respondidas – muito menos da metade.
Os dados foram requeridos por meio de ofício entregues
à atual chefe da Casa Civil pelo coordenador da equipe de transição e futuro
secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, em reunião no Palácio dos Leões no
dia 14 de outubro. Somente 16 dias após a solicitação é que Marcelo Tavares
recebeu algumas informações. Ainda assim, segundo ele, apenas dados óbvios que
constam em diários oficiais e na internet.
“A gente só tem recebido as informações mais
óbvias. Aquelas que não estão nos diários oficiais e na internet a gente não
consegue receber. Continuamos aguardando que o atual governo colabore com um
trabalho que beneficiará a todo o povo do Maranhão”, diz Marcelo Tavares.
Dados importantes como a folha de pagamento do
Estado, a execução orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios,
precatórios, demonstrativo de obras e as ações prioritárias de cada pasta até
agora não foram repassados à equipe do próximo governo. Outro documento
importante que a equipe não recebeu, segundo Tavares, é a cópia dos contratos
das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que atuam na
área da Saúde. Mesmo assim, a Casa Civil deu por concluído o processo de transição
em declarações a parte da Imprensa.
Para que o trabalho de transição não fique
estancado, os secretários já anunciados por Flávio Dino fazem um trabalho
paralelo buscando informações com os dirigentes das pastas. “Dirigi uma carta à
governadora, tentando institucionalizar a transição, mas, infelizmente, não foi
possível. Nossa equipe está procurando os secretários para obter as informações
que podem nos ajudar. Estamos fazendo a nossa parte, preparando um diagnóstico
com o que dispomos, informações públicas, para anunciar medidas desde o
primeiro dia”, explicou Flávio Dino.
O outro lado
Sobre isso, a gestão Roseana Sarney alega que “a
equipe de transição do governador eleito não fez qualquer solicitação
específica à Casa Civil” e que “é provável que tais contratos sejam com
secretarias cujas informações ainda estamos levantando”. Enquanto isso, os
entraves para a conclusão da transição.
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