Futuro da Fundação José Sarney é incerto

O governador Flávio Dino ainda nem veio a público dizer o que pretende fazer com a Fundação da Memória Republicana (Fundação José Sarney), mas ex-presidente José Sarney usou sua coluna dominical no jornal “O Estado do Maranhão” para tentar tirar “carta de seguro” e se fazer de vítima, caso o Governo do Estado decida devolver o acervo à sua família.

Sarney alega que os ex-presidente Getúlio Vargas, Fernando Henrique Cardoso, Juscelino, Lula, entre outros, possuem seus memoriais. Disse isso para justificar os custos pagos pelo Estado. José Sarney só esqueceu de dizer que esses memoriais não são mantidos com dinheiro público, ao contrário da Fundação da Memória Republicana que já consumiu mais de R$ 8 milhões dos cofres do Maranhão   

A Fundação da Memória Republicana Brasileira, conhecida no Maranhão como Fundação José Sarney, guarda no Convento das Mercês, um prédio colonial de meados do séc. XVII um acervo de aproximadamente 40 mil itens doados pelo então ex-presidente. São medalhas, condecorações, presentes dados por populares a José Sarney durante os cinco anos que governou o país, além de documentos e peças de arte.

O problema é que ao contrário do Instituto Lula e da Fundação Fernando Henrique Cardoso que são mantidos com doações de apoiadores (“empresas e pessoas que compartilham dos seus valores e acreditam na missão”), a FMRB é mantida com recursos da Secretaria de Estado de Educação.

Segundo levantamento feito pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão, a FMRB consumiu entre recursos de despesa corrente (folha de pagamento, serviços de manutenção e material, por exemplo) e de despesa de capital (investimentos) R$ 8.089.767,55 milhões ao longo de 2012, 2013 e 2014.

Segundo documento da Secretaria de Gestão e Previdência, a FMRB conta com 48 funcionários, todos comissionados e comandados pela ex-chefe da Casa Civil do último ano do governo Roseana Sarney, Anna Graziella Santa Neiva Costa.

A folha de pagamento mensal da FMRB gira em torno de R$ 174 mil reais  e inclui vantagens como hora extra especial.

Mesmo após a renúncia de Roseana Sarney no dia 10 dezembro, Graziella que acumulava os dois cargos, manteve-se presidindo a FMRB cuja previsão de despesas para 2015 é de R$ 3.059.118,00.

Despesa da Fundação da Memória Republicana 2012/2015

ANO     DESPESA CORRENTE        DESPESA CAPITAL TOTAL
2012    913.151,85      387.919,00      1.301.919,00
2013    2.860.768,50    266.021,24      3.126.789,74
2014    3.388.048,81    273.010,00      3.661.058,81
2015    3.059.118,00    0,00    3.059.118,00

A Fundação - A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) foi criada pela Lei Nº 9.479, de 21 de outubro de 2011, sancionada pela governadora Roseana Sarney. A fundação tem personalidade jurídica de direito público e duração ilimitada, com sede e foro na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado do Maranhão, sem finalidade lucrativa, dotada de autonomia administrativa e financeira, e de patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Estado da Educação.

Até o momento, a única informação que já se teve sobre o que pretende o governo com a questão foi quando o governador, em entrevista ao Programa Roda Viva, da TV Cultura, afirmou que o que for de interesse público o Estado se responsabiliza, mas o que for de interesse pessoal será devolvido ao ex-presidente.