Por iniciativa do deputado federal e vice-líder
da minoria Simplício Araújo (PPS), a Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia promoverá audiência pública nesta
quarta-feira (05) para debater a utilização dos recursos hídricos no país, com
destaque para a criação dos comitês de bacias hidrográficas dos rios Mearim e
Munim.
Para o parlamentar, esta será uma grande
oportunidade para o estado do Maranhão alavancar e conduzir com sucesso o
desenvolvimento dos projetos dos comitês de bacias hidrográficas. Com a
presença de autoridades, gestores públicos e sociedade civil, a ideia central
da audiência é, além de discutir soluções para a melhor utilização das águas,
incentivar a criação e implantação dos comitês gestores de bacias
hidrográficas, principalmente nos rios maranhenses.
“Existem casos de sucesso na implantação desses
comitês, como o que ocorre em Minas Gerais e essa troca de experiência é
importante para incrementar a criação de mais comitês no país, em especial para
que os futuros gestores dos rios Mearim e Munim adotem procedimentos efetivos
na gestão das águas desses importantes rios maranhenses”, afirmou o deputado.
Segundo Simplício Araújo, a gestão de recursos
hídricos é uma necessidade premente que busca acomodar as demandas econômicas,
sociais e ambientais por água em níveis sustentáveis, de modo a permitir a
convivência dos usos atuais e futuros da água sem conflitos."Preocupa a utilização dos recursos hídricos pelos
grandes empreendimentos, as grandes empresas que estão se instalando em alguns
estados, que usam, sem nenhum controle, sem nenhuma preocupação com o impacto
ambiental. E nos preocupa que essa utilização seja compensada de alguma forma,
e a forma de compensar é a cobrança efetiva pelos recursos hídricos, e também a
imposição de que esses grandes grupos econômicos possam compensar a natureza
pela utilização dos recursos hídricos”.
“Para ser eficaz, a gestão das águas deve
contemplar os pressupostos da legislação de recursos hídricos de ser
descentralizada, integrada e participativa. Nesse sentido, uma vez que a participação
social na gestão das águas se concretiza nos Comitês de Bacia Hidrográfica
(CBHs), por serem eles os responsáveis pela tomada de decisão na escala local
de atuação, a audiência tem a finalidade de analisar quais os entraves e
perspectivas à sua efetivação nos moldes propostos da norma legal de recursos
hídricos”, finalizou o deputado.
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