Bombardeada
pela oposição, pressionada pelas manifestações de rua e pela péssima
repercussão na mídia nacional, a governadora Roseana Sarney (PMDB) recuou e extinguiu,
no início da noite de sexta-feira (5), o Conselho de Gestão Estratégica de
Políticas Públicas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os
Conselhos de Articulação Regional, instrumento usado pelo governo do estado para
pagar R$ 5.800,00, por reunião, a cada um dos 206 conselheiros.
Para o
líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), “a denúncia da
Assembleia Legislativa, somada às manifestações populares, a pressão da imprensa
e a intervenção da OAB-MA fez o governo recuar, ainda que a contra gosto”.
Após uma
semana de discursos inflamados contra o chamado “bolsa-eleição” e muita pressão
dos movimentos populares, Roseana foi obrigada a desistir da nomeação de 206
conselheiros, quase todos ex-prefeitos, candidatos derrotados na eleição
municipal de 2012 ou parentes dos atuais prefeitos e da própria governadora,
como foi o caso de Albérico Filho (PMDB), ex-prefeito derrotado na tentativa de
reeleição em Barreirinhas.
“Considero
uma vitória do povo”, ressaltou o deputado Bira do Pindaré (PT). Para ele, a
denúncia foi feita pela oposição, mas os protestos de rua, a pressão popular forçou
a governadora recuar e extinguir o “bolsa-eleição”. “A luta continua, agora
vamos para cima das obras fantasmas, que tem que acabar. No meu ponto de vista
é uma fonte de corrupção ainda maior que os conselhos”, acrescentou Bira, um
dos parlamentares que assinaram a representação encaminhada à OAB-MA.
Repudiado
pela sociedade, o “Conselhão” recebeu o tiro de misericórdia no final da tarde de
sexta-feira quando manifestantes voltaram às ruas gritando palavras de ordem
contra corrupção e contra o que o deputado Simplício Araújo (PPS) denunciou no
Congresso Nacional como sendo “uma nova forma de desviar recursos públicos”. A
situação ficou ainda mais complicada quando a ex-candidata a prefeita de Imperatriz,
Rosangela Curado (DEM), veio a público solicitar a retirada do seu nome, por
não ter sido consultada.
Até na
manhã de sexta-feira políticos que haviam sido nomeados sem consulta prévia ainda
se deslocavam para São Luís. O ex-prefeito de Igarapé do Meio, Antônio Berto Carreiro
dos Santos (PV), quando estava a caminho do Palácio dos Leões foi alcançado
pela reportagem do JP. Perguntei se
ele havia participado da última reunião do Conselho de Gestão e ele afirmou que
havia tomado conhecimento da nomeação pela imprensa e estava indo ter uma
conversa com o secretário Chefe da Casa Civil, João Abreu, para tratar sobre o
assunto.
Tentei
extrair dele maiores informações sobre a conversa que teria com João Abreu e
ele, de forma gentil, solicitou que voltássemos a conversar depois do encontro
que teria com o chefe da Casa Civil. Essa conversa, que está gravada no celular,
aconteceu por voltas das 10h de quinta-feira: “olha, depois que eu conversar
com ele te ligo”, avisou.
Como ele
não ligou e já passava das 17h, voltei a ligar mais duas vezes e Berto sempre
me afirmando que ainda não havia ocorrido o encontro. Sexta-feira tentei
novamente contato, mas o celular estava desligado. Fiz o mesmo procedimento no
sábado, mas o celular continuava fora de área. Desta forma não deu para saber o
que os dois conversaram.
Berto é
um dos ex-prefeitos que perdeu a eleição com a esposa candidata e enfrenta
problemas com as contas de sua gestão. No primeiro contato que mantivemos pelo
celular, porém, ele afirmou que tomou conhecimento de sua nomeação quando a
imprensa divulgou a relação dos conselheiros.
O
Conselho de Gestão havia sido criado pelo governador José Reinaldo Tavares
(PSB) para que os vinte secretários discutissem as estratégias para o
desenvolvimento do Maranhão, um órgão de assessoramento do governador. Roseana,
no entanto, decidiu elevar o número de conselheiros para 206, com cada um recebendo
a importância de R$ 5.800,00 por reunião. A oposição viu nesse ato uma forma de
recrutar cabos eleitorais para as eleições de 2014 e encaminhou representação à
Ordem dos Advogados do Brasil.
Para o
líder da oposição, deputado Rubens Júnior, a ação se fez necessária devido ao
desvio de finalidade. Ele disse ainda que o objetivo da representação era investigar
a lei que modificou o Conselho de Gestão.
“Houve
claro desvio de finalidade para pagar cabos eleitorais com recursos públicos,
pois entre os conselheiros existia gente que já foi preso pela Polícia Federal,
assim como gente envolvida com a máfia da agiotagem”, enfatizou Rubens Júnior.
Advogado
especialista em legislação eleitoral e membro do Conselho Federal da OAB,
Rodrigo Lago advertiu que estaria havendo flagrante desvio de finalidade o
aumento exacerbado do número de conselheiros desde que as nomeações passaram a
ser da livre vontade do Executivo.
“Estava evidente
que tratava-se de uma forma de patrocinar lideranças políticas visando o
processo eleitoral de 2014”, observou Lago.
Em
inflamado discurso na Assembleia, o deputado Bira do Pindaré (PT) denunciou os
critérios utilizados para nomeação dos conselheiros e o valor pago. Já o
presidente da OAB-MA, Mário Macieira, ao receber a representação na manhã da
última quinta-feira (04.07) foi taxativo: “o conselho é imoral”.
Sob o
fogo serrado da oposição e com forte pressão popular, Roseana sucumbiu e autorizou
a secretaria de Comunicação distribuir a nota no início da noite de sexta-feira
anunciando o fim do “bolsa-eleição”.
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