REYNALDO
TUROLLO JR.
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS
A fundação criada pelo governo do
Maranhão para preservar a memória do senador José Sarney (PMDB-AP) como
presidente da República vive hoje numa espécie de "limbo
institucional": o acervo está sob os cuidados de servidores públicos, mas
continua ligado à entidade privada original, a Fundação Sarney.
A Promotoria investiga o caso e
já aponta irregularidades porque a antiga fundação -criada pelo ex-presidente
em 1990- não foi liquidada, exigência legal para que pudesse transferir seus
bens à nova fundação, pública.
Enquanto isso, a passagem da
fundação privada para a pública -iniciada em 2011 pelo governo Roseana Sarney
(PMDB)- elevou os gastos do órgão com pessoal em 187% e fez o número de funcionários
dobrar, de 22 para 44, todos indicados sem concurso.
Segundo o Ministério Público, o
inventário do acervo, outra exigência legal, nunca foi feito, e ninguém sabe ao
certo o que há no Convento das Mercês, sede da fundação, prédio erguido em 1654
e hoje o mais suntuoso do centro histórico de São Luís.
Editoria de Arte/Folhapress
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PINTURAS
Entre obras de arte,
condecorações, livros e objetos acumulados por Sarney ao longo de sua vida
pública há uma série de pinturas que retrata o político, familiares e aliados
como padres, freiras e apóstolos. A coleção, com cerca de 30 quadros, está em
uma sala fechada à visitação.
De acordo com a Promotoria, os
bens e o acervo da nova Fundação da Memória Republicana, incluindo as telas
religiosas, estão nesse "limbo": sob tutela pública, mas ligados à
fundação privada.
"Considera-se [a situação]
uma irregularidade. Adotaremos providências após auditoria", diz o
promotor Paulo Avelar. "Sem inventário há muita dificuldade de detectar o
real patrimônio da fundação. Está tudo obscuro. Exemplo: tínhamos lá tantas
telas. Hoje não sabemos se estão lá porque não tinha registro."
No centro da sala
"secreta" em que estão os quadros religiosos há uma mesa de reuniões,
circundada pelas imagens. Sarney é retratado como cônego (padre). Sua mulher,
Marly, como freira.
Roseana aparece como membro de
irmandade, levando a faixa de governadora. Os outros filhos do senador, Sarney
Filho e Fernando, aparentam estar de apóstolo e discípulo. O ministro
maranhense Edison Lobão (Minas e Energia) aparece de hábito religioso.
A direção da fundação não
informou qual é o valor repassado pela Secretaria da Educação, por ano, para
manter a entidade. Em 2012, o governo remanejou R$ 1,5 milhão da Secretaria da
Cultura para a fundação.
SEM
CONTABILIDADE
A polêmica em torno da Fundação
José Sarney começou em 2011, ano em que a entidade privada iniciou processo de
extinção, argumentando não ter mais recursos.
Para absorver o acervo que seria
deixado e passar a mantê-lo com verbas do Estado foi criada, então, a Fundação
da Memória Republicana.
A lei que a instituiu foi
sancionada por Roseana em meio a críticas da oposição. Agora, a Promotoria diz
que as irregularidades na liquidação do antigo órgão comprometem a existência
do novo.
A liquidação está inviabilizada
porque a Fundação Sarney não apresentou balanços contábeis de 2010 a 2012 e
doou imóveis de forma irregular, entre outros pontos apontados pela Promotoria.
O Ministério Público deverá
começar uma auditoria nos bens e no acervo da fundação em até 30 dias.
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