Prefeitura promove mesa redonda sobre Plano Local de Habitação de Interesse Social

A Prefeitura de São Luís promove nesta sexta-feira (02), às 9h, na sede da Fiema, na Cohama, mesa redonda para debater propostas e traçar metas sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A reunião terá participação do analista de infraestrutura do Ministério do Planejamento, Edson Leite Ribeiro, que trabalha junto ao departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

O assessor especial para assuntos de Habitação, Geraldo Castro Sobrinho, disse que as reuniões são partes indissociáveis do Plano. Ele informou que a finalidade do encontro é debater com a sociedade civil áreas que vão receber empreendimentos do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida. 

“As perspectivas de regularização fundiária, já iniciada no governo, crescimento demográfico, criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), entre outros pontos, serão debatidos, respeitando as vocações da cidade”, esclareceu Geraldo Castro.

A atual gestão recebeu o PLHIS com a metodologia aprovada e agora faz sua construção com ampla participação dos segmentos. O Plano Local de Habitação de Interesse Social promove o diagnóstico da cidade levando em consideração o déficit habitacional e a presença/ausência de equipamentos urbanos.

“O importante é que na administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior nada acontece sem diálogo, entendimento e participação efetiva dos atores sociais. Temos este exemplo nos debates do PPA e no Pacto por São Luís, que não é mais uma formulação, é visível em todas as ações do poder municipal”, ressaltou Geraldo Castro.

O evento é organizado pela Prefeitura de São Luís, através do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) e Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh). E contará com a participação da União da Moradia Popular, Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA).

O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) constitui um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e gestão habitacionais. É a partir de sua elaboração que municípios e estados consolidam, em nível local, a Política Nacional de Habitação, de forma participativa e compatível com outros instrumentos de planejamento como os Planos Diretores, quando existentes, e os Planos Plurianuais locais.