sexta-feira, janeiro 10, 2014
Unknown
O Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, reunido em sessão extraordinária, quinta-feira (9), aprovou a proposta de criação de uma comissão que irá fazer um levantamento da situação do sistema prisional e de segurança pública do Estado.
A comissão é composta pelos
procuradores de justiça José Henrique Marques Moreira, que é o presidente, Rita
de Cassia Maia Baptista Moreira, Selene Coelho de Lacerda e Themis Maria
Pacheco de Carvalho. Uma portaria assinada nesta sexta-feira pela
procuradora-geral de justiça em exercício, Terezinha Guerreiro, formalizou a criação
da comissão.
Segundo José Henrique Moreira, o grupo irá
instaurar um procedimento administrativo para apurar as distorções
historicamente verificadas, tanto nos presídios de São Luís como do interior do
Estado, que acabaram culminando com os recentes casos de violência no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, com repercussão nacional e até internacional.
“Para combater as possíveis omissões das
autoridades, nós temos que conhecer com profundidade a questão, para, se for o
caso responsabilizá-las nos âmbitos administrativo, civil e criminal”, informou
o presidente da comissão.
Para realizar o levantamento, o grupo de
procuradores deverá requisitar documentos, notificar agentes públicos para
prestar esclarecimentos, fazer inspeções, entre outras providências.
0 comentários :
Postar um comentário