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6 de jan. de 2014

O jornal Folha de S. Paulo trouxe sua capa do último domingo com a manchete “Governo cogita abrir mercado a aéreas do exterior na Copa”. O título fazia referência a declaração da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de que, se continuar havendo abusos de preços das passagens aéreas, o governo federal pode abrir o mercado interno para empresas estrangeiras, ao menos durante a Copa do Mundo 2014. A declaração da ministra que é a “Dilma de Dilma” encampa proposta do presidente da Embratur, Flávio Dino.

No ano passado, Dino propôs a abertura do mercado aéreo como forma de aumentar a concorrência e baratear preços. À época, a ideia do presidente da Embratur também foi manchete nos grandes jornais do Brasil. O Globo destacou em sua capa de 15 de outubro a proposta de Dino.

Em novembro, Dino voltou a defender a proposta em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Ele foi convidado pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ana Amélia (PP-RS), presidente e vice-presidente da Comissão, para fazer uma apresentação sobre sua proposta de abertura do mercado de aviação do Brasil.

Na ocasião, Dino apresentou números que mostram como as passagens no Brasil estão acima da média de outros mercados importantes, como Estados Unidos e Europa. E defendeu que seja implantado um regime de Céus Abertos no Brasil, a exemplo da Europa, permitindo que empresas de outros países atuem em solo nacional, operando voos domésticos. O presidente da Embratur lembrou que, na Europa, foi implantada a “liberdade tarifária”, permitindo que a empresa possa cobrar o que queira, mas em um ambiente de altíssima concorrência.

“No Brasil, constituímos o pior dos mundos: a liberdade tarifária em um mercado de baixa concorrência”, afirmou Dino. “Fazendo uma comparação com a vida privada as empresas gozam do conforto da vida de casado com a liberdade da vida de solteiro”, afirmou.

Para exemplificar os efeitos dessa distorção no mercado, Dino apresentou alguns números levantados pelas Embratur. Uma passagem ida e volta Vitória (ES)-Salvador(BA) – com distância de 840 km – custa, em média, US$ 257; enquanto Barcelona (ES) x Porto (PT) – com 902 km de distância – custa, em média, US$ 53.

Uma passagem ida e volta Brasília (DF) Curitiba (PR) – com 1.120 km de distância – custa, em média, US$ 247; enquanto um deslocamento ida e volta Nova York-Chicago (EUA) – 1147 km de distância – sai por US$ 158. A ida e volta Paris (FR) x Roma (IT) custa US$ 107 – com 1.106 km. “Aqui, as empresas gozam de virtual monopólio, mas são livres para praticar preços”, afirmou Dino.

Demanda futura

O presidente da Embratur afirmou ainda que a ascensão social de cerca de 40 milhões de pessoas à classe C na última década foi um fator determinante para aumentar de 30 para 100 milhões o número de passageiros por ano nas empresas aéreas. E que esse novo quadro social vem mantendo uma forte pressão pela demanda de serviços aéreos, que tem permitido às empresas cobrarem tarifas mais elevadas.

“Nossa avaliação na Embratur é que essa pressão de demanda deve crescer, graças à nova melhoria de renda que está ocorrendo”, afirmou Dino. Segundo estudo da FGV, outros 13 milhões de brasileiros estão ingressando na classe C no período 212-14; além de outros 7,7 milhões que estão ingressando nas classes A-B. “Portanto, se não houver aumento da oferta, a tendência é a alta de preços continuar sua curva ascendente”, afirmou aos senadores.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), apoiou a proposta de Dino. “Temos de ter coragem política para debater a entrada de empresas estrangeiras no nosso mercado, quebrando alguns dogmas que tínhamos”, defendeu o líder do governo.

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