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28 de nov. de 2014

Um acordo firmado na manhã de ontem (27) pôs fim ao conflito agrário de quase dois anos entre a comunidade Engenho, localizada no município de São José de Ribamar, e o ex-deputado estadual Alberto Franco.

Com o acordo, fechado durante a ação de manutenção de posse, Franco garantiu a posse com titulação de 7 equitares de terra para a comunidade, além do prazo necessário para colheita de tudo que foi plantado fora da área da comunidade. “Caso eu precise das terras antes do período de colheita, porque preciso tocar meu loteamento, eu me disponibilizo a indenizar as famílias pela produção perdida”, declarou o ex-deputado.

A comunidade avaliou de forma positiva o acordo firmado com o ex-deputado estadual, sobretudo porque terão preservado o espaço de trabalho, da atividade agrícola que é responsável pelo sustento da comunidade.

Segundo eles, a vitória só foi possível graças ao apoio de lideranças e, sobretudo, do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que sempre foi o porta voz da comunidade na tribuna da Assembleia Legislativa, e da Defensoria Pública do Estado que deu toda atenção e suporte jurídico para os trabalhadores.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Bira do Pindaré (PSB), afirmou que o acordo é o resultado de uma luta coletiva e de resistência da comunidade.

“Estamos aqui discutindo um acordo, onde o objetivo exclusivo é garantir o espaço da comunidade. Garantir que os trabalhadores continuem com a terra para plantar e sustentar suas famílias, sem que haja prejuízo no que já foi plantado. Agora é assinar o acordo e lutar por melhorias para a comunidade. Como por exemplo, a viabilização de um poço para fornecer água para os moradores e irrigar a plantação”, destacou Bira.

Os 7 equitares de terra ficará em nome da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que se responsabilizará pela distribuição para as famílias. O documento deve ser assinado em até dez dias, com horário e local a confirmar.

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