sábado, novembro 15, 2014
Unknown
Por Thiago Herdy
A governadora do Maranhão,
Roseana Sarney (PMDB), é investigada por suspeita de receber propina para que o
governo do estado antecipasse o pagamento de um precatório de R$ 120 milhões às
construtoras UTC/Constran. O acordo teria sido intermediado pelo doleiro
Alberto Youssef e foi descoberto no âmbito da Operação Lava-Jato.
Pela suspeita de
envolvimento da governadora, o caso foi apartado do processo e remetido ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função de seu foro privilegiado. Na
sexta-feira, o governo do Maranhão negou que Roseane conhecesse ou tivesse
estado com Youssef.
O doleiro foi preso em
março deste ano quando estava em São Luís (MA) para pagar a propina em
dinheiro, segundo suspeita da PF. No despacho que autorizou a ação de ontem, o
juiz da 13 Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, escreveu ver com
"estranheza que empreiteira utilize os serviços de Alberto Youssef,
especialista em lavagem de dinheiro, para negociar precatório com o governo
estadual".
O magistrado citou como
"prova robusta" do envolvimento do doleiro mensagem eletrônica
enviada em dezembro de 2013 a ele pelo administrador da UTC, Walmir Pinheiro
Santana, com cópia para Ricardo Pessoa, presidente da UTC, congratulando-o pelo
sucesso na negociação do precatório.
Também são citados
depoimentos que confirmariam o pagamento e imagens de câmeras do hotel em que
Youssef se hospedou na ocasião em que foi preso. Moro citou o caso para
"ilustrar a relação próxima entre Alberto Youssef e a UTC/Constran".
O governo do Maranhão
informou que o caso da empresa UTC estava em primeiro lugar na lista de
precatórios quando cumpriu o acordo para pagamento de ação de indenização,
proposta há 25 anos. "O acordo homologado pela Justiça foi vantajoso para
o Estado, pois trouxe economia aos cofres públicos", alegou, em nota.
Governo esclarece – Em resposta à material
de O Globo, publicada em sua edição deste sábado, o governo do Maranhão encaminhou
ao jornal a seguinte ‘Nota de Esclarecimento’:
“O precatório referente à Constran foi objeto de ação rescisória
ajuizada pelo MP-MA, em 27/8/2013. Vale ressaltar que, quando da ação
rescisória, o caso estava no primeiro lugar da lista de precatórios.
Trata-se de uma ação de indenização proposta por uma empreiteira, há
mais de 25 anos, julgada procedente pela Justiça do Maranhão e, apesar de
interpostos recursos perante o STJ e STF, os mesmos não foram admitidos, sendo,
assim, transitado em julgado a decisão que deu ganho de causa à Constran. O
Governo cumpriu um acordo homologado pela Justiça de parcelamento do
precatório, em razão de não dispor de recursos para o seu pagamento . E nunca
antecipou valor à construtora.
A Constran era titular de um crédito contra o Estado do Maranhão de
R$ 113.366.859,81. Em face do acordo, esse montante foi dividido em vinte e
quatro parcelas mensais, excluindo o pagamento dos juros e correção monetária
nesse período, o que representou economia para o Estado do Maranhão no valor de
R$ 28.900.000, não havendo assim qualquer pecha de ilegitimidade do ato, que
atendeu ao interesse público.
Ressalte-se, ainda, que no despacho do Juiz Federal Sérgio Moro, há o
seguinte esclarecimento: "Faço referência a esse fato apenas para ilustrar
a relação próxima entre Alberto Youssef e a UTC/Constran, ressalvando que ele
não constitui objeto da representação."
É importante destacar ainda que a governadora Roseana Sarney reitera que
não conhece e jamais teve contato com Alberto Youssef; repudia
veementemente qualquer ilação sobre recebimento de propina; e estranha a
inclusão e o destaque dado a essa matéria na edição de hoje, já que seu nome
não consta da investigação da Petrobrás”. 
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