Governo discute soluções para problemas fundiários em Barreirinhas

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), realizou, neste fim de semana, uma reunião de trabalho com representantes dos 60 projetos estaduais de assentamento (PEs) no município de Barreirinhas, além de lideranças rurais e autoridades federais, estaduais e municipais.

Dentre os assuntos abordados durante a reunião, os principais foram a construção, conclusão e reforma de casas nos assentamentos; construção e melhoramento das estradas vicinais e poços artesianos; energia elétrica; assistência técnica; e entrega de títulos definitivos de posse da terra.

Os assuntos foram debatidos com a presença do presidente do Iterma, Mauro Jorge, além de dirigentes do instituto, como o diretor de Recursos Fundiários, Francisco Freitas; de Assentamento, Levi Alves; e da assessora especial Korina Correa.

O presidente do Iterma, Mauro Jorge, explicou que o governo tem atenção e sensibilidade aos problemas fundiários e, através do diálogo com o Governo Federal e com as comunidades assentadas, está buscando a melhoria das condições de produção e moradia.

Na ocasião, o presidente esclareceu que a titulação para os assentamentos só deve ocorrer após a consolidação dos mesmos. Ele firmou o compromisso de enviar técnicos para fazer novos levantamentos nas áreas. “Vamos construir um novo caminho com a presença de todos”, afirmou.

Os trabalhadores rurais Jaldorian Santos, do PE Taboca, e Maria do Celso, do PE Ponta do Mangue, foram alguns dos representantes de comunidades rurais que apresentaram os problemas de infraestrutura, assistência técnica e abandono em suas comunidades ao longo dos últimos devido à falta de apoio do poder público.

O diretor de Assentamento do Iterma, Levi Alves, destacou que uma das metas principais do governo Flávio Dino é avançar no desenvolvimento dos projetos estaduais de assentamento, com acesso ao crédito, assistência técnica e infraestrutura. As habitações rurais são financiadas pelo Crédito de Instalação do Incra, por meio do Iterma, que  concede recursos ao agricultor familiar ou trabalhador rural, em áreas de assentamento, associações comunitárias ou sindicatos rurais, para a aquisição de material de construção, construção ou reforma da unidade habitacional.

Para ampliar as ações, a administração estadual tem discutido um aporte maior de recursos. “Em recente reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nós pleiteamos que os recursos que sejam distribuídos, proporcionalmente, ao Incra e ao Iterma, porque o Iterma detém elevado número de assentamentos no estado”, explicou Mauro Jorge.

De acordo com Mauro Jorge, existe uma sintonia de trabalho entre o Iterma e a Agência de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), em parceria com a Prefeitura de Barreirinhas e com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR). Ele ressaltou que o município possui cerca de 60 projetos de assentamentos, o que justifica os pedidos para que a região seja tratada como prioridade.

O evento considerado como um dos maiores já realizados na região contou com a presença do secretário-adjunto da SAF, Francisco Sales; do ex-deputado Domingos Dutra; da diretora da Fetaema, Maria Lúcia; do presidente do STTR, Francisco Farias; do vereador Charles Brown, que representou a Câmara Municipal; do diretor do Instituto Chico Mendes-ICMBio, Adriano Damato; do secretário de Agricultura de Barreirinhas, Pedro Ataíde; do procurador-geral de Barreirinhas, Orlando Campos; e da superintendente Regional de Articulação Política, Maria Lúcia.