Estado paga R$ 618 milhões a empreiteiras que doaram para a campanha de Roseana

Num inflamado pronunciamento, na manhã desta quinta-feira (5), na tribuna do Poder Legislativo, o líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) denunciou a apresentou a relação das empresas que doaram para a campanha da governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2010 e que foram aquinhoadas com contratos milionários. Conforme a lista de empreiteiras doadoras, o Governo do Maranhão já pagou mais de R$ 618 milhões. Somente a construtora Egesa Engenharia S/A recebeu R$ 133,8 milhões em contratos com o Estado.

Segundo o autor da denúncia, existe a suspeita de que os contratos com estas empresas teriam por finalidade compensar os empresários que fizeram doação durante a campanha de reeleição da governadora. Rubens Júnior observou que, ao fazer o levantamento de quem contribuiu financeiramente para a eleição da governadora Roseana Sarney em 2010, direta ou indiretamente, para o PMDB estadual e para o Comitê Único Financeiro, “nós percebemos que mais uma vez este governo confunde o público com o privado, havendo uma nítida troca de gentilezas com o dinheiro público”, adverte.

O líder oposicionista explicou que a maior parte dos doadores da campanha da governadora, logo depois, foi contemplada com contratos extremamente generosos com a administração estadual. “Foi o melhor investimento do mundo para quem pensa em multiplicar o patrimônio. Apenas a título de exemplo, a Congel Representações doou R$ 3 mil para a campanha da governadora e foi contemplada com um contrato de R$ 1.884.625,00.Essas informações estão publicadas no Tribunal Superior Eleitoral, no Portal da Transparência do Governo do Estado. Isto porque parte dos pagamentos feitos pelo Governo do Estado a essas empresas aconteceu por dispensa de licitação. “Devolver o dinheiro que receberam por doação eleitoral. As empresas não fizeram doações, mas sim investimentos”.

Conforme o parlamentar, as empresas enviavam doações para a campanha de Roseana Sarney e, dentro de poucos dias, passavam a receber por meio de contratos com o Governo do Estado. Para os deputados, é grave o indício de ilícito nas relações entre doares e contratos governamentais. Outros parlamentares da oposição que participaram do debate, como Marcelo Tavares (PSB) advertiu que a maioria das doações vieram de empresa da construção civil, sendo que uma dela, a JNS Canaã, ganhou um contrato para construir parte dos 72 do Programa Saúde é Vida, mas logo após a eleição entrou em processo de falência.  

Marcelo Tavares, em determinado momento do discurso, afirmou que haviam casos em que “empresas recebiam dinheiro na segunda-feira e doavam para a campanha na quinta-feira. É direcionamento ou mera coincidência?”. “Na nossa avaliação, agraciar doador eleitoral com dinheiro público tergiversando a Lei de Licitações, pode caracterizar peculato ou quem sabe prevaricação. O que nós percebemos é que o Governo Roseana tem uma máxima de devolver o dinheiro que recebeu na campanha eleitoral. As empresas não fizeram doações, fizeram investimentos para receber o seu dinheiro multiplicado”, arrematou Rubens Júnior.

Para o deputado Marcelo Tavares, a denúncia de Rubens Júnior é algo de fato imaginável e extremamente grave. “A governadora Roseana Sarney utilizou dinheiro público na sua campanha, na medida em que boa parte dessas doações são simulações. O Estado pagava para a empresa e poucos dias depois, a empresa retornava o dinheiro para a campanha de Roseana. Isso tudo provado e registrado no Tribunal Superior Eleitoral”, observa Tavares.

Diante das acusações, o líder do bloco governista, deputado Roberto Costa (PMDB), nada falou sobre o pagamento das construtoras que doaram para a campanha da governadora, preferiu dirigir suas batarias para o presidente da Embratur e pré-candidato ao governo em 2014, Flávio Dino (PCdoB).

Roberto concluiu o pronunciamento sem citar o pagamento de R$ 618 milhões, mas fez um apelo a oposição: “Peço à oposição, antes de atacar, vamos ver as responsabilidades que vocês têm com o povo também. Porque, até agora, as promessas e os compromissos que fizeram, nada foi cumprido nesta cidade e a população está cobrando. Então, peço ao deputado Rubens Júnior que suba novamente a esta tribuna, mas suba e em vez de atacar venha pedir perdão pelas centenas de trabalhadores escravos que fizeram no Maranhão e que financiaram o Dr. Flávio Dino, isso é que nós queremos”, discursou.

Carlos Alberto Milhomem (PSD), Magno Bacelar (PV) e Manoel Ribeiro (PTB) também participaram da discussão, mas, a exemplo de Roberto Costa, se limitaram a atacar Flávio Dino sem responder ás acusações de que empreiteiras emprestaram dinheiro para a campanha da governadora e receberam agora do estado R$ 618 milhões.  Veja abaixo a relação dos principais doadores e quanto cada um recebeu do contribuinte maranhense.

Serveng Civilsan S/A – R$ 0,5 milhão (doou R$ 1 milhão)

Dimensão Engenharia Ltda – R$ 25 milhões (doou R$ 900 mil)

J N S Canaã (falida) – R$ 16,7 milhões (doou R$ 750 mil)

Edeconsil Construções Ltda – R$ 36,1 milhões (doou R$ 620 mil)

Egesa Engenharia S/A – R$ 133,8 milhões (doou R$ 500 mil)

Lastro Engenharia Ltda – R$ 94 milhões (doou R$ 300 mil)

Iris Engenharia Ltda – R$ 63,7 milhões (doou 190 mil)

Proenge Engenharia e Projetos Ltda – R$ R$ 51,8 milhões (doou R$ 70 mil)

Oliveira Alimentos – R$ 11,1 milhões (doou R$ 3 mil)