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19 de mar. de 2014

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) estudam a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a cartelização da venda de combustíveis. Os dois parlamentares usaram a tribuna, na manhã de hoje (19), para denunciar o aumento abusivo do preço da gasolina em São Luís.   

O deputado Bira do Pindaré, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, comunicou que vai realizar uma reunião, na próxima quarta-feira (26), com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis para que ele explique a razão do aumento de combustível.

“Eu tive o cuidado de verificar quanto está sendo o preço da gasolina, em Teresina e, por incrível que pareça, lá é mais barato do que aqui. E o que explica isso se o combustível vai daqui para lá? Atravessa toda linha de trem de São Luís até Teresina para abastecer os postos de Teresina, mas o combustível em Teresina é mais barato do que em São Luís. O que explica isso?”, questionou Pindaré.


Segundo Othelino, a maioria dos postos de combustível, independente da área em que estejam localizados, está cobrando o mesmo valor pela gasolina. “Os valores são iguais até nos centavos o preço”, observou. A mesma constatação foi feita por Bira do Pindaré, que lamentou esta prática nociva dos donos de de postos.

“Se nós andarmos em São Luís e pararmos para abastecer os nossos carros, seja no Calhau ou na Cidade Operaria, nós vamos perceber que todos os postos estão com o mesmo preço. Algo está errado, porque cada distribuidora tem a sua margem para dar algum tipo de desconto. Cada um tem seu custo, é uma quantidade de funcionários. O que eventualmente paga aluguel em uma área é mais cara que na outra. Mas o certo é que se nós andarmos na cidade de São Luís todo o preço da gasolina está R$ 3. Vários postos, até nos centavos está exatamente igual”, avaliou.

Para o parlamentar, a explicação para esse aumento é de estar havendo uma combinação de preços entre os proprietários dos postos de gasolina. “Existe a possibilidade de estarem combinando os valores e isso é crime previsto no código penal”, alertou.

Ele afirmou que o Ministério Público junto com a Promotoria do Consumidor, através da promotora Lítia Cavalcante, já instaurou inquérito para apurar o fato. “Eu vou entrar em contato com a promotora Lítia Cavalcante para saber quais as providências estão sendo tomadas pelo MP”, disse o deputado, adiantando que o mais breve possível dará ciência do caso aos órgãos competentes. “Digo de antemão que vou comunicar não só à Agência Nacional de Petróleo, como também aos órgãos que têm por atribuição controlar e proibir a formação de cartéis”, garantiu.



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