quinta-feira, março 20, 2014
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São Luís participou da primeira reunião plenária de
2014 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), na quarta feira (19),
em Brasília, representada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo
Maia, escolhido para ocupar a vaga de membro titular da Câmara Técnica de
Assuntos Jurídicos daquele colegiado.
O município é o único do nordeste com um
representante na Câmara técnica, sendo também a primeira vez que passa a
integrar o Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, órgão consultivo e
deliberativo máximo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-Sisnama. O encontro
discutirá os encaminhamentos da secretaria executiva do órgão e apresentará os
novos membros.
“A função da Câmara é assessorar o Conselho
quanto à constitucionalidade e à legalidade das propostas de resolução ou de
alteração das resoluções do Conselho. Além disso, compete ainda à Câmara a
compatibilidade destes atos normativos com os acordos e convenções
internacionais dos quais o Brasil é signatário”, explicou o Secretário Rodrigo
Maia, que também é advogado e Procurador do Estado do Maranhão.
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