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18 de jun. de 2014

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), promoveu o sorteio de endereços dos contemplados pelo Programa “Minha Casa Minha Vida” para os 248 apartamentos do Residencial Piancó VII. O sorteio foi realizado na manhã desta quarta-feira (18) na quadra poliesportiva do Parque do Bom Menino, no Centro.

O secretário da Semurh, Diogo Diniz Lima, explicou que este é o penúltimo procedimento para a entrega das chaves aos moradores. “Hoje é o penúltimo passo para a conclusão de um longo processo que é o processo de garantia de moradia digna à população. O prefeito Edivaldo determinou que a Secretaria trabalhe para intensificar ao máximo as contratações e a garantia de equipamentos sociais próximos às unidades, para que os moradores não precisem se deslocar excessivamente”, disse.

Durante esta manhã, os futuros moradores do Residencial Piancó VII conheceram os endereços dos apartamentos que irão ocupar e também foram informados pelas equipes da Semcas sobre a data para a vistoria dos imóveis. O procedimento é uma exigência do governo federal antes da entrega das chaves e consiste na avaliação da estrutura e acabamento das habitações.

Para que a vistoria seja realizada, é importante que os contemplados saibam qual o seu endereço. Além do anúncio formal durante o sorteio no Parque do Bom Menino, a relação será disponibilizada na Central de Atendimento da Semcas, no São Francisco, e também no Portal de Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

As unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida” em convênio com a Prefeitura são destinadas a pessoas de baixa renda sem residência própria. O programa destina uma faixa de 3% a 5% para pessoas que moram em área de risco, estão desabrigadas ou inclusas no aluguel social. O trabalho de identificação desse público prioritário é realizado pelas equipes técnicas da Semcas.

“Nosso trabalho é em conjunto com a Habitação. Ficamos responsáveis pela formação do dossiê, a mobilização dos usuários, a inscrição deles no NIS [Número de Inscrição Social] e a relação de público prioritário. Fizemos uma força-tarefa, por orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para desburocratizar o processo e desengavetar os dossiês que estavam incompletos. Muitas pessoas não iriam receber suas casas se não fosse por essa ação”, explicou a titular da Semcas, Andréia Lauande.

Também estiveram presentes durante o evento membros da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe). Para o sorteio, a Caixa enviou dois representantes da Gerência Executiva de Habitação (Gihab) em São Luís, o coordenador Emanuel Alves Silva e o supervisor Dori Edson Costa Pinto.

QUALIDADE DE VIDA - O secretário Diogo Lima ressaltou que os empreendimentos entregues pela Prefeitura através do Programa “Minha Casa, Minha Vida” seguem todas as instruções do governo federal, incluindo o cumprimento da matriz de responsabilidade, disponibilizando os equipamentos sociais necessários para o atendimento da comunidade.

No caso do Piancó VII, todos esses equipamentos já estão prontos, o empreendimento foi construído considerando a proximidade em relação a serviços públicos como saúde e educação. No primeiro caso, a comunidade será atendida pelo serviço já existente na região e no segundo foi construída uma unidade escolar. O prédio será entregue pela Secretaria de Educação (Semed) com a inauguração do Residencial e a partir do próximo ano a unidade escolar já deve estar funcionando.

Para os contemplados, a garantia de um espaço sem risco de alagamentos e com infraestrutura adequada é a realização de um sonho. “É uma verdadeira benção. Na minha casinha não pude mais fazer nada, pelos problemas de alagamento e eu também não tenho essas condições e ainda crio duas bisnetas”, comentou Francisca Rodrigues de Almeida, 75 anos.

Situação semelhante vive Antônio Augusto Pinheiro Azevedo, 55 anos. Morador de área de risco na região Itaqui-Bacanga, ele está entre as 110 famílias beneficiadas pelo Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga com a transferência para o Residencial Piancó VII.


“Nós vivemos em uma área de risco, seja quando a barragem enche e dá um problema ou quando tem uma chuva bruta. É uma coisa muito séria para a nossa comunidade que é carente. Espero que sempre tenha na Prefeitura um prefeito como o Edivaldo Holanda Júnior, para retirar famílias que vivem esse sofrimento lá”, observou Antônio Azevedo.

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