24 de abr de 2015

Ricardo Murad quando esteve à frente da Saúde no Maranhão, não pensou duas vezes em ganhar os céus do Estado. Pagou milhões a PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. de Porto Alegre pelo aluguel de duas aeronaves, de 2011 a 2014.  

O problema é que na maioria das vezes que as aeronaves cruzaram os céus maranhenses, não estavam levando pacientes. Em 2014, por exemplo, a SES pagou R$ 4.932.00,00 por 1080 horas de voos, sendo que destas apenas 204 horas foram utilizadas para os serviços aeromédicos. Ou seja, 876 horas de voos pagas deixaram de ser comprovadas nos planos de voo.

Vale lembrar que cada uma das duas aeronaves tinha um faturamento mínimo de 45horas/mês, o que equivalia a um montante mensal de R$ 411.000,00. Ou seja, voando ou não voando essas aeronaves eram pagas por conta de uma cláusula contratual de faturamento mínimo mensal.

Fora isso, quando as aeronaves decolavam de fato, Coroatá foi um dos destinos preferidos. No ano passado foram quase 60 voos para Coroatá e o maior pico de pouso e decolagens foi entre os meses de agosto e setembro, período de pleno vapor eleitoral, onde as aeronaves estiveram pelo menos 20 vezes na cidade administrada pela esposa de Ricardo Murad.

Porém, apenas dois desses voos constam no relatório dos atendimentos realizados pelo Transporte Aeromédico como atendimento a pacientes de urgência-emergência.

O pulo do gato de Murad estava na justificativa abrangente do Termo de Referência dos contratos de locação. Os helicópteros que deveriam apenas transportar pacientes em situação de urgência e emergência, segundo o contrato deviam ser utilizados também para o transporte aéreo público de servidores “em missões inerentes à prestação de serviços de saúde e fiscalização de obras”.

Ou seja, os helicópteros podiam ser utilizados para todas as situações, inclusive para o transporte de enfermos deixando a entender que o serviço aeromédico não era prioridade.

Economia - Segundo relatório da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a atual gestão a contratação de apenas um helicóptero com 144 horas-ano para atendimento restrito a pacientes, excluindo passeios e vistoria da engenharia e obras da SES ao custo de R$ 936.000,00 ao ano atende as necessidades reais da Saúde no Estado.

Uma boa economia para os cofres públicos já que o contrato n.302-2011-SES firmado entre a SES e a PMR com início no dia sete de novembro de 2011 para a locação de um helicóptero e de um avião no valor anual de R$ 5.940.000,00, cabendo a SES a fiscalização dos serviços prestados.

Em 2013 outro contrato foi firmado entre a SES e a PMR no valor de R$ 4.932.000,00 e aditivado em janeiro de 2014. Ao total foram pagos a PMR R$ 12.870.000,00

Licitação Duvidosa – Em 2013, no momento da cotação de prelo para informar o valor estimado foram convocadas três empresas, porém durante o certame somente compareceu a empresa vencedora, não havendo disputa de preço na fase de lance.
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