segunda-feira, novembro 05, 2012
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Mais de 20 mil audiências foram agendadas pela Justiça estadual
maranhense para a Semana Nacional da Conciliação, que tem início na
próxima quarta-feira, dia 7 de novembro e vai até o dia 14, em todo o
país. Campanha do Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional da
Conciliação ocorre em todos os tribunais brasileiros e busca reduzir o
estoque de processos na Justiça.
No Maranhão, a Semana Nacional da Conciliação ocorre na Justiça
estadual, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça, na Justiça do
Trabalho e na Justiça Federal. O objetivo é incluir na pauta da Semana
da Conciliação processos que tenham possibilidade de acordo entre as
partes, cuja indicação pode ser feita pelas partes e até pelos
magistrados.
“Temos, até agora, um bom número de processos que deverão sair
solucionados da Semana da Conciliação. É sempre importante incentivar o
acordo, de forma que ambas as partes saiam satisfeitas”, comenta a juíza
Márcia Coelho Chaves, coordenadora da Semana da Conciliação da Justiça
estadual.
Processos – De acordo com as pautas recebidas pela coordenação da
Semana da Conciliação até o dia 31 de outubro, mais de 20 mil audiências
foram designadas para os oito dias da ação. “Com certeza os números
deverão ser maiores, já que ainda há pautas de audiências a receber”,
completou a juíza Márcia Chaves.
No Maranhão, são mais de 11 mil audiências marcadas pelas comarcas e
varas de entrância inicial e intermediária, aproximadamente mil
audiências marcadas pelas Varas Cíveis e de Família de São Luís e
aproximadamente oito mil audiências designadas pelos Juizados Especiais
da capital e do interior do Estado.
“É um número expressivo de audiências. Se depender da CGJ-MA, teremos
um Semana da Conciliação tranquila e organizada. Estamos pronto para dar
o apoio necessário”, diz o corregedor-geral da Justiça do Maranhão,
des. Cleones Carvalho Cunha.
Sensibilização – Entre as questões que estarão em pauta na Semana da
Conciliação estão as da área de Direito do Consumidor, por exemplo. Para
que esses processos pudessem entrar na pauta da Conciliação,
magistrados e a coordenação do evento entraram em contato com as
empresas para sensibilizá-los da importância de um acordo, com
benefícios para ambas as partes.
“Fizemos questão de procurá-los, conversando, para que indicassem
processos que tinham chance de acordo, sem que o consumidor saísse
perdendo. Várias empresas se mostraram interessadas nos acordo e
indicaram os processos. Uma excelente atitude”, elogia Márcia Chaves.
Reforço – Como nas edições passadas da Semana da Conciliação no
Maranhão, estudantes de Direito das faculdades de São Luís estarão dando
um reforço durante os trabalhos. De acordo com os coordenadores dos
cursos, os estudantes tiveram um treinamento e estão prontos para
auxiliar as equipes durante os oito dias de audiências.
“As expectativas para a Semana da Conciliação são as melhores. Temos
certeza que teremos um excelente resultado”, conclui a juíza Márcia
Chaves.
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