A presidente em
exercício da OAB/MA, Valéria Lauande, e o secretário-geral, Carlos Couto,
reuniram-se nesta quinta-feira com os delegados Paulo Sérgio Aguiar e Joviano
Furtado, representando a Secretaria de Segurança do Estado, com os membros da
Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Rafael Silva e Luís Pedrosa, com a
advogada Ednalva Coelho, em razão da denúncia de ela estar sofrendo ameaças de
morte por parte de grileiros que atuam na Vila Maranhão. Na ocasião, a
Seccional deu total apoio à profissional e pediu providências aos órgãos de
segurança do Estado.
A advogada explicou que
as ameaças de morte tiveram início há 20 dias, quando percebeu que estava sendo
seguida, e se intensificaram essa semana quando dois homens, dizendo-se a mando
de um grande empresário, estiveram em seu escritório. Na ocasião, os dois
homens disseram a Ednalva, em tom de ameaça, que ela teria que “segurar” os
processos em que atua na defesa da Associação da Vila Tiradentes, localizada na
Vila Maranhão, por meio dos quais defende a comunidade que tem a posse da terra
há mais de 15 anos e, que foi surpreendida, por ação de reintegração de posse
proposta pelos supostos proprietários. “Eles me disseram que vão entrar com os
tratores e quem reagir vai levar “chumbo”, relatou a advogada.
O problema se agravou
porque Ednalva tem obtido decisões favoráveis à manutenção das quase mil
famílias na área de mais de 200 hectares localizada na Vila Maranhão. Inconformados, os supostos proprietários da
terra, passaram a segui-la e ameaçá-la. “Eles sabem tudo sobre a minha vida:
onde moro, qual igreja freqüento e acompanham a minha rotina”, disse.
Há suspeitas de que
haja um grupo de grileiros atuando naquela região. Por esta razão, a OAB vai
representar junto à secretaria de segurança pública solicitando providências no
sentido de garantir segurança à advogada ameaçada e para que haja uma
investigação na área sobre possível esquema de grilagem.A OAB/MA também vai
oficiar junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão solicitando
apuração das fraudes cartorárias e
solicitar que o Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública do
Estado assuma a defesa processual da comunidade.
“A OAB/MA tem o
compromisso institucional de garantir a proteção a qualquer advogado ameaçado
no exercício da profissão e estamos atentos a essa situação”, declarou Valéria
Lauande. Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Pedrosa,
disse que o caso será acompanhado pela Comissão e Direitos Humanos da OAB/MA e
pela sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
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