terça-feira, maio 28, 2013
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O deputado Max Barros (PMDB), num contundente pronunciamento
nesta manhã de terça-feira (28), alertou a classe política maranhense para o
fato do Governo Federal, por meio do Ministério das Minas e Energia, está
elaborando o projeto do Código Mineral, que pode trazer recursos para o
Maranhão, provenientes da exploração de petróleo, ferro, bauxita e outros
minerais abundantes no Brasil.
Segundo Max Barros a ideia do Governo Federal é
semelhante ao que acontece hoje com a exploração do petróleo, onde os royalties
vão para os estados produtores, principalmente para o Pará e Minas Gerais.
“Temos que nos mobilizar, porque esses estados, de fato, merecem a maior parte
desses recursos que virão dos royalties do minério”, apelou.
Max adverte que os outros Estados corredores de
transporte de minério, como o Maranhão, sofrem um grande impacto com as
ferrovias, com o porto e com a infraestrutura. Barros acha que temo que dotar o
Maranhão, para alocar recursos e transportar esse minério, e uma parte maior
desses royalties deve ser alocada para os Estados considerados corredores de
transporte de minérios.
O deputado observa ainda que as prefeituras e as
próprias associações buscam as empresas Alumar e Vale, em busca de apoio
financeiro para os seus empreendimentos e municípios. Segundo ele, a situação é
complicada, porque a Vale e Alumar têm o poder de conceder esses recursos se
achar conveniente ou não.
De acordo com Max, por meio do Código Mineral as
empresas terão que repassar os recursos para a União. “É hora de brigarmos para
influenciar o projeto do Governo Federal, para que os royalties também sejam
liberados para os Estados corredores de transporte de minério. Aí, teremos, por
lei, recursos das empresas para o Maranhão, sem necessidade pedirmos”, afirmou.
MOBILIZAÇÃO
No pronunciamento, Max Barros apelou ao presidente
da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), para promover uma mobilização
entre todos os deputados, influenciar a elaboração do projeto do Governo
Federal, e garantir o repasse dos royalties para os estados corredores de
transporte. “Essa Casa tem que se mobilizar, porque depois do leite
derramado não adianta”, opina.
Em aparte, os deputados Bira do Pindaré (PT) e
Manoel Ribeiro elogiaram o pronunciamento de Max. Bira sugeriu a realização de
uma audiência pública para discutir o projeto com as partes envolvidas na
questão. Já o deputado Manoel Ribeiro sugeriu que a Assembleia convide o corpo
técnico da Vale e os prefeitos dos municípios cortados pela Estrada de Ferro
Carajás para discutir o projeto.
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